Assistência Social

Entre os tópicos abordados estão conceitos e normativas aplicáveis às entidades socioassistenciais e requisitos para firmar parcerias com o poder...

Os municípios têm até 90 dias após a abertura para o procedimento, com prazo final em março de 2025 A...

O valor do Índice de Gestão Descentralizada do Programa Bolsa Família e Cadastro Único (IGD-PBF/CadÚnico) reduziu, de R$ 4,00 para...

A Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social (Sedese) apresenta a nova Cartilha de Orientações para Gestores Municipais de Assistência Social...

A Associação Mineira de Municípios (AMM) comunica aos gestores e aos Conselhos de Assistência Social que o prazo para finalização...

O Conselho Nacional de Assistência Social (CNAS) aprovou a resolução CNAS/MDS Nº176, de 17 de dezembro de 2024, conforme a...

O Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social publicou no Diário Oficial da União de 05/12/2024 a Resolução CIT nº 16,...

Tendo em vista o final de mandato das gestões municipais, os gestores públicos devem se esforçar para preencher os questionários...

Gestores e servidores públicos da área de Assistência Social têm até o dia 12 de dezembro para se inscreverem no...

Os gestores municipais terão mais tempo para regularizar as pendências municipais no Sistema Nacional de Habitação de Interesse Social (SNHIS)....