Dia D contra as arboviroses está marcado para o próximo sábado (28/2)
24 de fevereiro de 2026
Prefeituras recebem repasse do ICMS e do Fundeb nesta terça (24/2)
24 de fevereiro de 2026
Entre os tópicos abordados estão conceitos e normativas aplicáveis às entidades socioassistenciais e requisitos para firmar parcerias com o poder...
Leia maisDetailsOs municípios têm até 90 dias após a abertura para o procedimento, com prazo final em março de 2025 A...
Leia maisDetailsO valor do Índice de Gestão Descentralizada do Programa Bolsa Família e Cadastro Único (IGD-PBF/CadÚnico) reduziu, de R$ 4,00 para...
Leia maisDetailsA Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social (Sedese) apresenta a nova Cartilha de Orientações para Gestores Municipais de Assistência Social...
Leia maisDetailsA Associação Mineira de Municípios (AMM) comunica aos gestores e aos Conselhos de Assistência Social que o prazo para finalização...
Leia maisDetailsO Conselho Nacional de Assistência Social (CNAS) aprovou a resolução CNAS/MDS Nº176, de 17 de dezembro de 2024, conforme a...
Leia maisDetailsO Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social publicou no Diário Oficial da União de 05/12/2024 a Resolução CIT nº 16,...
Leia maisDetailsTendo em vista o final de mandato das gestões municipais, os gestores públicos devem se esforçar para preencher os questionários...
Leia maisDetailsGestores e servidores públicos da área de Assistência Social têm até o dia 12 de dezembro para se inscreverem no...
Leia maisDetailsOs gestores municipais terão mais tempo para regularizar as pendências municipais no Sistema Nacional de Habitação de Interesse Social (SNHIS)....
Leia maisDetails