Áreas Técnicas

O Conasems, o Conass e a SAPS/MS produziram uma nota técnica com orientações sobre a Portaria GM/MS no 3.493, de...

O preenchimento do Índice Nacional de Maturidade em Saúde Digital (INMSD) faz parte da primeira etapa de planejamento do Programa...

Os gestores da área da saúde devem ficar atentos à nova regulamentação, da Portaria GM/MS nº 4.631, publicada em junho...

Para aderir ao projeto, os municípios interessados precisam assinar o termo de ciência, ter no mínimo um profissional da Atenção...

Está disponível no portal do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) a portaria nº 548, de 2 de julho...

Foi publicada, no dia 2 de julho, a portaria nº 547, que estabelece categorização de despesas do Programa Nacional de...

Atenção, gestores, foi publicada a portaria nº 558, que estabelece a categorização de despesas do Programa Nacional de Alimentação Escolar...

Até o dia das eleições, os agentes públicos não podem efetuar transferência voluntária de recursos da União aos estados e...

Foi publicada a portaria do Ministério da Cultura – Nº 137, de 8 de julho de 2024, – que suspende...

Os municípios mineiros recebem, nesta terça-feira (9), o repasse da cota-parte do Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS),...