Áreas Técnicas

Documento orienta gestores sobre decisão do Supremo Tribunal Federal na Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental número 854, de 23...

A Associação Mineira de Municípios (AMM), representando os municípios de Minas Gerais e em consonância com a preocupação expressa pela...

União, estados e municípios pactuaram a portaria que regulamenta o ressarcimento interfederativo relacionado à judicialização de medicamentos. “É um momento histórico;...

Foi um ano diferente, com algumas interrupções na agenda por causa das eleições municipais, mas de muito sucesso, quando a...

O pacote legislativo reúne minutas de decretos e projetos de lei que implementam regras mais favoráveis ao empreendedorismo O Governo...

A segunda parcela mensal do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) será transferida às prefeituras mineiras nesta sexta-feira, 20. Parte...

O Conselho Nacional de Assistência Social (CNAS) aprovou a resolução CNAS/MDS Nº176, de 17 de dezembro de 2024, conforme a...

O Ministério da Saúde, por meio da Secretaria de Atenção Primária à Saúde, publicou a Resolução Nº 472, de 11...

Nos últimos dias, circulou entre gestores municipais informações sobre apoio à execução e penalização de gestores pela não execução de...

O próximo ‘Webinário áreas técnicas’, da AMM, debate questões que envolvem o trabalho da Defesa Civil com os municípios, no...