As prefeituras de todo o país irão receber, na próxima segunda-feira, 10 de julho, o repasse adicional de 1% do...

A Associação Mineira de Municípios (AMM), juntamente com a Confederação Nacional de Municípios (CNM) e as entidades estaduais de municípios,...

Já está disponível no Portal AMM a programação completa com os cursos que serão oferecidos pela Escola de Gestão Municipalista...

Os municípios mineiros recebem, nesta terça-feira (5), o repasse da cota-parte do Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS),...

A Lei Complementar (LC) 198/2023 traz importantes mudanças além da transição para queda do Fundo de Participação dos Municípios (FPM)...

Em Brasília para acompanhar o Encontro Municipalista promovido pela Confederação Nacional de Municípios (CNM), o presidente da Associação Mineira de...

A Confederação Nacional de Municípios (CNM) traz orientações aos gestores sobre a celebração do convênio dos entes com a Procuradoria-Geral...

A Receita Federal do Brasil (RFB) publicou no Diário Oficial da União (DOU) a Instrução Normativa 2.145/2023, que normatiza os...

A Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (Semad) divulgou, nesta sexta-feira (30/6), resultado final da primeira etapa do Programa...

O julgamento sobre a validade do pagamento do piso salarial nacional para os profissionais de enfermagem foi concluído no dia...