Representantes de entidades da classe, do governo e da sociedade civil organizada se reúnem, de forma virtual, entre os dias...

Nesta quarta (7), a 1ª tesoureira da Associação Mineira de Municípios (AMM) e prefeita de Nepomuceno, Iza Menezes, participou, representando...

As prefeituras mineiras recebem, nesta terça-feira (6), o repasse da cota-parte do Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS),...

A comissão especial de conciliação entre União e Estados pela alteração no ICMS de combustíveis firmou acordo na última reunião...

O Instituto Mineiro de Gestão das Águas (Igam) prorrogou, até 19 de dezembro de 2022, o prazo para inscrição de interessados no...

A Lei Complementar 101/2000, conhecida como a Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), prevê que todos os Poderes e órgãos dos...

Nesta segunda (5), o prefeito de Ouro Branco e membro do Conselho Fiscal da Associação Mineira de Municípios (AMM), Hélio...

Com o intuito de orientar gestores, servidores públicos municipais e demais interessados sobre os mecanismos de distribuição do ICMS aos...

Os municípios que requisitaram cestas emergenciais da Ação de Distribuição de Alimentos (ADA) em 2021 e não foram contemplados terão...

Por meio da Secretaria Nacional de Assistência Social (SNAS) e da Secretaria Nacional de Atenção à Primeira Infância (SNAPI), o...