Publicada quarta e última estimativa de receitas do Fundeb de 2024
27 de dezembro de 2024
FNDE divulga lista final de estados e municípios habilitados ao VAAT 2025
5 de agosto de 2025
Foi publicada em edição extra do Diário Oficial da União de quinta-feira (15/12) portaria RFB nº 265/2022 que prorroga o prazo para...
Recentemente publicada pela Secretaria do Tesouro Nacional (STN), a Portaria STN 10.463, de 7 de dezembro de 2022, dispõe sobre...
Nesta quinta (15), o superintendente da Associação Mineira de Municípios (AMM), Everton Campos, e o chefe de gabinete, Luiz Paulo...
O Diário Oficial da União desta quarta-feira, 14 de dezembro, trouxe a publicação da Portaria 3.554/2022 que altera o calendário de recepção,...
Ferramenta importante para a gestão local, as transferências especiais, emendas indicadas individualmente por parlamentares a Municípios e Estados sem destinação...
A Associação Mineira de Municípios (AMM) promove, na próxima terça-feira, 20 de dezembro, de 10h às 12h, webinário gratuito com...
Nesta quarta (14), a Associação Mineira de Municípios (AMM) promoveu o webinário gratuito “Os desafios da inclusão escolar de alunos...
Em conformidade com as diretrizes da Secretaria do Tesouro Nacional, o Tribunal de Contas alterou entendimento acerca da contabilização de...
O Ministério da Cidadania (MC) publicou nesta segunda-feira, 12 de dezembro, a Portaria 837/2022, que institui o Sistema Integrado de...
Nesta segunda-feira (12), em sessão solene do Colégio de Procuradores de Justiça, Jarbas Soares Júnior tomou posse no cargo de...