Nesta sexta (30), o AMM nas Micros termina uma semana produtiva em Congonhas, na região Central de Minas Gerais, com a 14ª edição do evento, que reuniu 11 prefeitos integrantes da Associação dos Municípios da Associação dos Municípios do Alto Paraopeba (AMALPA) e entorno. Também estiveram presentes sete vereadores, quatro vice-prefeitos e 90 pessoas. Este foi o quarto evento promovido em uma semana intensa pelas estradas mineiras: em Patos de Minas, Paracatu, Sete Lagoas e, nesta sexta, em Congonhas.
Participaram da mesa de abertura: o presidente da AMM, Dr. Marcos Vinícius; o presidente da AMALPA, conselheiro fiscal da AMM e prefeito de Ouro Branco, Hélio Márcio Campos; o prefeito de Congonhas, Cláudio Antônio de Souza; o presidente do Consórcio Público de Desenvolvimento do Alto Paraopeba (Codap), José Walter Rezende Aguiar; o prefeito de Casa Grande, Luiz Otávio Gonçalves e o vice-prefeito de Congonhas, Paulo Roberto Policarpo.
Associativismo
Na abertura do evento, os pronunciamentos das autoridades destacaram a importância do associativismo, além de enaltecer a iniciativa da AMM de aproximar ainda mais das microrregionais e incentivar a implantação de consórcios, diante da nova lei das associações, que entra em vigor em maio de 2024.
“Esses entes associativos devem estar juntos, fortalecidos. Mesmo com a nova lei de associações, elas continuarão a ter um papel importante na unificação das demandas dos municípios. Esta lei veio para fortalecer as associações e nós usamos cada vez mais os municípios juntos. Quem é executivo, é executivo. O consórcio vai executar a missão para a qual ele foi criado. A finalidade dele é executar. Mas quem é a mente que pensa, a mente que articula as políticas públicas, é a associação, que deve estar cada vez mais fortalecida. Eu digo isso sempre”, explicou o presidente da AMM, Dr. Marcos Vinicius.
O presidente do Codap, José Walter Rezende Aguiar, também concordou com a visão do presidente da AMM, e destacou que a entidade pode trabalhar e aliar forças com as micros e com os consórcios intermunicipais. “Só com os municípios unidos, com a AMM e as microrregiões fortes na sua representatividade, é que vamos conseguir, realmente, trazer para os municípios recursos e tecnologia e conhecimento para o seu desenvolvimento. Além disso, dentro dos consórcios, a gente, às vezes, precisa de algumas ferramentas e conhecimentos em que a AMM pode nos auxiliar e muito.
No encontro, durante a apresentação dos serviços da AMM, o coordenador comercial da AMM, Rodrigo Lázaro, destacou o mais novo departamento da entidade, voltado para os consórcios públicos, que será coordenado pelo especialista Leandro Rico.
“A AMM concentra muitas informações, pois está bem localizada em Belo Horizonte, também em contato com a CNM, e é o momento de passar essas informações para os prefeitos da micro, para que a gente fique alinhado. Nós temos muitas pautas que são totalmente comuns aos municípios, e essas pautas têm que ser discutidas e implementadas juntas”, destacou o presidente da AMALPA e conselheiro fiscal da AMM, prefeito Hélio Márcio Campos.
Para o prefeito anfitrião, “a AMM é a maior representação da política municipalista no Estado, tanto que ela abrange a totalidade praticamente dos municípios de Minas Gerais, trazendo pautas muito importantes no momento que nós estamos vivendo. Congonhas fica honrada de sediar esse evento, trazendo aqui órgãos como a AMALPA, o Consórcio de Aterro Sanitário, que é o Eco3, também o CODAP, todos representando os interesses do municipalismo como um todo aqui em nossa região”.
Pautas municipalistas
As pautas que estão sendo votadas no Congresso Nacional e que afetarão o orçamento municipal, como a reforma tributária, a questão dos pisos salariais e a votação do 1,5% do FPM foram destacadas pelo presidente da AMM. Ele também alertou os prefeitos participantes sobre a importância de acompanhar de perto e pressionar os deputados que os representam no Congresso.
Dr. Marcos também convocou os prefeitos presentes para a mobilização que será feita pela CNM no dia 4 de julho, reunindo prefeitos de todo o país para encaminhamento das pautas, além de promover pressão com os legisladores federais para que eles entendam os anseios dos gestores municipais. “Precisamos nos mobilizar e irmos a Brasília na próxima semana, porque a reforma tributária será votada e eu tenho certeza que é um anseio de todos a votação desta reforma, mas ainda temos muitas dúvidas em relação ao impacto das mudanças nos impostos que vêm para os municípios. Da forma que está sendo colocada, os municípios serão muito prejudicados”, alertou.
Parte técnica
Além do debate das pautas políticas, o AMM nas Micros conta, em cada edição, com uma programação técnica voltada para os interesses da região. Em Congonhas, foram apresentados os serviços oferecidos pela AMM e pela CNM, com destaque para a apresentação do Observatório AMM pelo coordenador de Estratégia e Gestão da AMM, Vladimir Azevedo.
O projeto também oferece palestra e curso sobre o tema escolhido por cada microrregional. Em Congonhas, o tema da palestra foi “Desafios na utilização e prestação de contas nos recursos da Saúde”, com o especialista e consultor jurídico do Conasems, Tadahiro Tsubouchi.
Os produtos e facilidades que a empresa 1 doc oferece às administrações foram apresentadas pela representante da empresa.
Ademais, o case de sucesso na gestão das mídias sociais de Coronel Fabriciano foi apresentado pela gerente de governo do município e especialista em comunicação digital, Flávia Freitas.
Projetos vencedores do 11º Prêmio Mineiro de Boas Práticas na Gestão Municipal e que podem ser replicados em outras prefeituras também compuseram a parte técnica do AMM nas Micros em Congonhas. A prática vencedora no eixo Saúde, denominada “Setor Psicossocial da Saúde: a população com voz e vez”, foi apresentada pelo prefeito de Coromandel, Fernando Breno Valadares Vieira.
