O Ministério da Educação (MEC), por meio da Secretaria de Educação Básica (SEB), iniciará o período de adesão ao ciclo 2024-2025 do...

O Governo de Minas, por meio da Secretaria de Estado de Cultura e Turismo (Secult-MG) e da Diretoria de Capacitação...

O Fundo Nacional de Assistência Social (FNAS) anuncia a disponibilização da FAQ de orientações acerca do BB Gestão Ágil, bem...

O Fundo Nacional de Assistência Social (FNAS) lançou o Portal de Dados, uma ferramenta que visa aprimorar a transparência e...

Os gestores municipais devem estar atentos às mudanças de layout da Nota Fiscal de Serviços Eletrônica (NFSe). Isso porque, mediante...

As inscrições para o Curso de Formação do Imposto Territorial Rural (ITR) já estão abertas aos servidores indicados pelos Municípios...

A Federação das Indústrias do Estado de Minas Gerais (FIEMG), em parceria com a Associação Mineira de Municípios (AMM), convida...

Oropouche é uma doença causada por um vírus transmitido principalmente pelo inseto Culicoides paraensis, conhecido como maruim ou mosquito-pólvora. Os sintomas...

Toda eleição é regida por um conjunto de leis, que, por sua vez, são regulamentadas por resoluções do Tribunal Superior...

Qualquer pessoa interessada, advogadas, advogados e partes do processo podem consultar a tramitação das ações e dos recursos nas instâncias...