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Gestores de saúde já podem acessar a plataforma e-Gestor para confirmar o vínculo de agentes de saúde inscritos no Programa...

O Conasems, o Conass e a SAPS/MS produziram uma nota técnica com orientações sobre a Portaria GM/MS no 3.493, de...

O governo federal publicou a Lei nº 14.654, de 23 de agosto de 2023, que acrescenta dispositivo à Lei nº...

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Os gestores da área da saúde devem ficar atentos à nova regulamentação, da Portaria GM/MS nº 4.631, publicada em junho...

Para aderir ao projeto, os municípios interessados precisam assinar o termo de ciência, ter no mínimo um profissional da Atenção...

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Atenção, gestores, foi publicada a portaria nº 558, que estabelece a categorização de despesas do Programa Nacional de Alimentação Escolar...