Com a presença de autoridades dos poderes Executivo, Legislativo e Judiciário, a Associação Mineira de Municípios abriu oficialmente, na manhã desta terça-feira (5), no Expominas, em Belo Horizonte, a 41ª edição do Congresso Mineiro de Municípios. O evento reuniu mais de 10 mil participantes, entre prefeitos, prefeitas, vereadores, secretários municipais, agentes públicos e interessados na gestão pública municipal de todas as regiões de Minas Gerais.
A cerimônia também marcou a posse simbólica do novo presidente da entidade, Lucas Vieira Lopes, que destacou os pilares que irão nortear os trabalhos. “A gestão será marcada pelo diálogo, mas também pela cobrança firme, técnica e respeitosa. Defender os municípios não é um posicionamento ideológico. É uma responsabilidade institucional”, afirmou.
Durante o discurso, Lucas Vieira anunciou ainda a criação do Ranking Municipalista, ferramenta que acompanhará de forma objetiva a atuação da bancada mineira nas pautas de interesse dos municípios. “Serei firme na defesa de cada município de Minas Gerais. A AMM será um escudo para os prefeitos e um farol para as soluções”, reforçou.
A solenidade contou ainda com pronunciamentos de lideranças institucionais e políticas, entre elas o presidente da Assembleia Legislativa de Minas Gerais, Tadeu Leite; o senador Carlos Viana; o coordenador da bancada mineira no Congresso Nacional, Igor Timo; o presidente do Sebrae Minas, Marcelo de Souza e Silva; e representantes de instituições parceiras. Todos reforçaram o papel estratégico dos municípios no desenvolvimento do Estado e do País.
Medalhas e a maior honraria da AMM
Um dos momentos mais emocionantes da abertura foi a entrega das homenagens institucionais promovidas pela AMM. Durante a solenidade, lideranças públicas e representantes de instituições parceiras foram reconhecidas pelas contribuições ao fortalecimento do municipalismo.
Entre os homenageados esteve o ex-presidente da AMM, Luís Eduardo Falcão, que recebeu a Comenda Especial do Mérito Municipalista – a maior honraria concedida pela Associação.
Em nome dos homenageados, Falcão agradeceu o reconhecimento, desejou êxito ao novo presidente e relembrou a trajetória à frente da entidade.
“Fico muito feliz por essa homenagem, que é a maior honraria da AMM e que reconhece pessoas que contribuíram para o desenvolvimento dos municípios mineiros. Estendo esse reconhecimento aos prefeitos, vice-prefeitos, vereadores e amigos que fiz nesta jornada”, declarou.
Parcerias estratégicas fortalecem os municípios
A abertura do Congresso também foi marcada pela assinatura de importantes instrumentos de cooperação institucional.
O primeiro deles foi firmado entre a AMM e a CeasaMinas. O termo de cooperação técnica tem como foco a capacitação de servidores municipais, especialmente para aprimorar processos licitatórios e a distribuição de hortifrutigranjeiros, com prioridade para municípios de menor porte.
Para Lucas Vieira, a parceria representa mais eficiência na gestão pública e mais autonomia para as administrações municipais.
Na sequência, foi assinado o segundo termo aditivo ao acordo entre o Minas Gerais, o Ministério Público de Minas Gerais, a AMM e o Conselho de Secretarias Municipais de Saúde de Minas Gerais, oficializando a entrada do Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais no ajuste, ampliando a segurança jurídica e a eficiência das ações conjuntas entre Estado e municípios.
“Foi assim quando assinamos o acordo da saúde. Esse mesmo, que nós assinamos a autorização de compensação, com os R$ 2,5 bilhões de dívidas que o Estado ainda tem com vocês e que a gente vem pagando mês a mês, para agora serem usados por vocês, prefeitos, para quitar dívidas com o Estado. Vários de vocês têm que ficar devolvendo convênios para o governo do Estado, sendo que o Estado deve a vocês, o que não faz nenhum sentido. Então, a gente está autorizando o encontro de contas, o que significa liberação de fluxo de caixa para essas prefeituras.
Governador anuncia medidas e encerra cerimônia
Encerrando a cerimônia de abertura, o governador em exercício de Minas Gerais, Mateus Simões, destacou a relação institucional construída com a AMM e anunciou novas medidas de apoio às administrações municipais.
“A AMM significa, para nós, o tom de voz do diálogo com os municípios, um diálogo sem agressões, colaborativo e firme, mas com construção importante”, afirmou.
Mateus Simões também anunciou mudanças na política de entrega de maquinários aos municípios, priorizando consórcios multifinalitários, além de apoio técnico gratuito do Estado para projetos de resíduos sólidos e concessões públicas municipais.
Com dois dias de programação intensa, o 41º Congresso Mineiro de Municípios reafirma o protagonismo como o maior encontro municipalista estadual da América Latina, reunindo lideranças, instituições e gestores em torno da construção de soluções concretas para o fortalecimento das cidades mineiras, nos dias 5 e 6 de maio, no Expominas, em Belo Horizonte.
Cobertura do congresso: Ana karenina, Ana Luísa Marçal, Carolina Farah, Franciele Xavier, Mayra Castro e Melissa Andrade (jornalistas); Alexandre Araujo, Daniel de Cerqueira, Douglas Magno, Flavio Tavares, Fred Magno e João Guilherme (fotógrafos).
