A Diretoria de Políticas de Alfabetização e Educação de Jovens e Adultos do Ministério da Educação (MEC) enviou ofício e nota técnica a todos os gestores com informações sobre a extensão do prazo para adesão ao Programa Brasil Alfabetizado até o dia 30 de junho de 2025.
A prorrogação aplica-se exclusivamente aos entes que tiveram o Plano de Alfabetização (PALFA) aprovado e assinado até o dia 31 de março de 2025. Para os demais municípios, orienta-se que os alfabetizandos sejam atendidos pela rede municipal de ensino, em turmas dos anos iniciais da EJA.
Para auxiliar os entes federativos, o MEC informa que, em breve, será disponibilizada no Sistema do Brasil Alfabetizado nova funcionalidade que permitirá a transferência de alfabetizandos de ciclos anteriores para a entidade ofertante atual. Essa atualização contemplará ainda a possibilidade de reingresso de alfabetizandos que já participaram do Programa em anos anteriores, desde que respeitados os critérios da Nota Técnica.
Confira o Ofício Circular nº 24/2025/CGA/DPAEJA/SECADI/SECADI-MEC: https://undime.org.br/uploads/documentos/phpQxHfYO_6825521cb05b2.pdf
Confira aNota Técnica nº 147/2025/GAB/SECADI/SECADI: https://undime.org.br/uploads/documentos/phppCpaMQ_68255144279a6.pdf
Dúvidas e esclarecimentos devem ser encaminhados exclusivamente ao canal institucional pba@mec.gov.br.
