As prefeituras mineiras receberam, na terça-feira (16), o repasse da cota-parte do Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), referente à terceira semana de novembro. Conforme dados da Superintendência Central de Administração Financeira da Secretaria de Estado da Fazenda, os valores brutos representam a quantia de R$985.818.550,58.
As prefeituras também recebem o montante destinado à cota-parte do Estado para o Fundeb. Confira os valores repassados:
- FUNDEB ICMS = R$606.944.975,03 (ICMS: R$ 591.491.130,35 + ICMS FEM: R$ 15.453.844,68)
- FUNDEB IPVA = R$4.587.402,90
- FUNDEB ITCD = R$4.173.172,77
O departamento de Economia da Associação Mineira de Municípios (AMM) esclarece que o valor do ICMS pode apresentar variações semanais, às vezes maior, às vezes menor, dependendo do calendário fiscal de arrecadação, dos dias úteis de recolhimento do imposto e também dos feriados, que podem impactar o volume de arrecadação da semana.
Mais informações no Portal das Transferências da AMM (clicando aqui), e com a assessora técnica de Economia da AMM, Angélica Ferreti, pelo WhatsApp (31) 2125-2400.