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Os municípios que aderem ao PSE recebem um incentivo financeiro de custeio para o desenvolvimento das ações Estão abertas as...

O Ministério da Educação publicou a portaria Portaria Interministerial Nº 7, de 29 de dezembro de 2022, que estabelece as...

A atualização das estimativas da receita do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb) para o exercício de...

Os gestores municipais devem efetuar a inscrição até o dia 10 de fevereiro de 2023, gratuitamente, acessando o hotsite do...

Os municípios brasileiros foram surpreendidos na noite desta quinta, 29 de dezembro, com decisão do Tribunal de Contas da União...

Até 26/12, Minas Gerais registrou 91.673 casos prováveis (casos notificados exceto os descartados) de dengue. Desse total, foram confirmados para...

No último dia do ano, o Governo de Minas Gerais, a Secretaria de Estado de Cultura e Turismo (Secult) e...

Os municípios mineiros recebem, nesta quinta-feira (29 de dezembro), o repasse o do 3º decêndio do Fundo de Participação dos...

O Estado de Minas Gerais, por meio da Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (Semad), publicou edital...

O Brasil encerra o ano com reforço na campanha de vacinação contra a Covid-19. O Ministério da Saúde recebeu, no...