Notícias

A comissão especial de conciliação entre União e Estados pela alteração no ICMS de combustíveis firmou acordo na última reunião...

O Instituto Mineiro de Gestão das Águas (Igam) prorrogou, até 19 de dezembro de 2022, o prazo para inscrição de interessados no...

Nesta segunda (5), o prefeito de Ouro Branco e membro do Conselho Fiscal da Associação Mineira de Municípios (AMM), Hélio...

Com o intuito de orientar gestores, servidores públicos municipais e demais interessados sobre os mecanismos de distribuição do ICMS aos...

No último mês do ano é lembrada a campanha “Dezembro Vermelho”, instituída no Brasil pela Lei nº 13.504/2017 como forma...

O guia apresenta modelos de decretos e regulamentos, boas práticas para os municípios, além de conceitos, informações e cases que...

O assessor técnico de Meio Ambiente da AMM, Licínio Xavier, participou da reunião do GT de Saneamento e Recursos hídricos,...

Com a anuência dos estados, a comissão especial que negocia um acordo para compensação diante de alterações da União no...

Proposta construída pela Confederação Nacional de Municípios (CNM) para evitar mudanças bruscas no Fundo de Participação dos Municípios (FPM), em...

Os municípios que requisitaram cestas emergenciais da Ação de Distribuição de Alimentos (ADA) em 2021 e não foram contemplados terão...