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A partir desta semana, os gestores públicos poderão inserir os documentos necessários para o cálculo do ICMS Turismo referente ao...

Gestores municipais e trabalhadores do SUAS têm até o dia 18 de novembro para enviarem as sugestões A Secretaria de...

A Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social (Sedese) divulgou Edital de Chamamento Público para seleção de propostas apresentadas por Organizações da Sociedade...

A extração de cascalho pela prefeitura municipal requer o cumprimento de alguns requisitos e, para tratar sobre o tema, a...

O Supremo Tribunal Federal (STF) realizou cerimônia para marcar a conclusão do julgamento de dois recursos com repercussão geral (Temas...

Os municípios mineiros recebem, nesta terça-feira (22), o repasse da cota-parte do Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS),...

A Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social de Minas Gerais (Sedese-MG) promove o webinário “Atendimento e Acolhimento para Pessoas Idosas...

O Ministério da Cultura (MinC) publicou o novo modelo de monitoramento e avaliação de resultados da Política Nacional Aldir Blanc...

Foi publicado o edital nº 186/2024, de seleção pública de municípios habilitados no Ministério das Comunicações para explorar um canal...

Como parte das ações do Plano de Ação para Redução da Dengue e outras Arboviroses,  o Ministério da Saúde vai instalar...