O Ministério da Cultura (MinC) publicou o novo modelo de monitoramento e avaliação de resultados da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura (PNAB). O formato busca garantir maior transparência e eficiência na gestão dos recursos destinados ao fomento cultural e na prestação de contas da Política.
O documento padroniza a coleta de dados e informações, que serão compartilhados pelos entes federativos com o MinC em um formato eletrônico específico. O modelo foi disponibilizado no site do MinC (aqui).
Esse formato inclui informações detalhadas sobre os instrumentos de fomento, os agentes culturais beneficiados e as ações selecionadas, com o objetivo de criar uma base de dados robusta que facilite o acompanhamento e a análise dos impactos culturais.
Para garantir a segurança e confidencialidade dos dados, o MinC assegurou que todas as informações pessoais serão tratadas em conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD). Além disso, os dados coletados poderão ser utilizados para facilitar o pré-cadastro dos agentes culturais em uma plataforma de mapeamento cultural do governo federal.
Outra vantagem do novo modelo permite que o governo identifique boas práticas e áreas de melhoria com base em informações comparáveis e padronizadas.
A metodologia é considerada um avanço na gestão pública da cultura, principalmente ao garantir que os recursos sejam devidamente aplicados e monitorados. Municípios com menos de 100 mil habitantes terão algumas flexibilizações no envio de informações, mas continuarão participando do processo de monitoramento.
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Assessor técnico de Cultura e Turismo da AMM, Ramon Diniz, WhatsApp (31) 2125-2400.
