Meio Ambiente

A iniciativa, que faz parte do Sistema Estadual de Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Sisema), foi oficializada pela Lei nº...

O preenchimento dos dados sempre se refere ao ano anterior (de 1º de janeiro a 31 de dezembro)

Os municípios mineiros devem enviar, até o dia 31 de março de 2026, o Relatório de Apuração do Fator de...

“Gestão das águas pluviais e os municípios – preparando lideranças para o enfrentamento dos impactos das mudanças climáticas”

A nova Lei Geral do Licenciamento Ambiental promove alterações estruturais nos modelos de licenciamento impactando diretamente os municípios

Municípios e consórcios públicos podem enviar a partir desta segunda-feira, 19 de janeiro, propostas para a Lei de Incentivo à...

prestação regionalizada dos serviços públicos de saneamento básico, determinando que a regionalização será condição de acesso a recursos federais após...

A consulta está aberta até o dia 12 de janeiro de 2026, e propõe a definição de critérios e procedimentos...

Os municípios mineiros podem participar do programa, que trabalha conceitos por meio das linhas de ação “Consumo Consciente” e “Gestão...

O Congresso Nacional derrubou, na última quinta-feira, 27 de novembro, parte dos vetos presidenciais à Lei Geral do Licenciamento Ambiental...