Educação

O prazo para comprovar o cumprimento das condicionalidades do Valor Aluno Ano Resultado (VAAR) para redes de ensino que estão...

Os diretores de escola têm até o dia 17 de outubro para conferir os dados preliminares do Censo Escolar de 2024 e...

Foi publicada, no dia 4 de outubro, a Lei Complementar 209/2024, para diminuir a burocracia nos repasses aos hospitais, ao...

Com o tema “Retificação do Censo Escolar e seus impactos no ICMS Educação”, a Associação Mineira de Municípios promove mais...

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A Resolução CD/FNDE 7/2024 diminuiu de 10 para 8, sem redução do valor, o número de parcelas repassadas anualmente aos...

A terceira estimativa de receitas do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da...

Municípios terão até 15 de setembro para para habilitação ao Valor Aluno Ano por Resultados (VAAR) do Fundo de Manutenção...

O prazo de diligências do Pacto Nacional pela Retomada de Obras se encerra na próxima quarta-feira, 28 de agosto. Os...

O prazo para habilitação ao Valor Aluno Ano Total (VAAT) e ao Valor Aluno Ano por Resultados (VAAR) para o...