Educação

Os diretores de escola têm até o dia 17 de outubro para conferir os dados preliminares do Censo Escolar de 2024 e...

A Resolução CD/FNDE 7/2024 diminuiu de 10 para 8, sem redução do valor, o número de parcelas repassadas anualmente aos...

A terceira estimativa de receitas do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da...

Municípios terão até 15 de setembro para para habilitação ao Valor Aluno Ano por Resultados (VAAR) do Fundo de Manutenção...

O prazo de diligências do Pacto Nacional pela Retomada de Obras se encerra na próxima quarta-feira, 28 de agosto. Os...

O prazo para habilitação ao Valor Aluno Ano Total (VAAT) e ao Valor Aluno Ano por Resultados (VAAR) para o...

O Ministério da Educação (MEC), por meio da Secretaria de Educação Básica (SEB), iniciará o período de adesão ao ciclo 2024-2025 do...

O Pacto Nacional pela Superação do Analfabetismo e Qualificação na Educação de Jovens e Adultos é uma política pública construída...

Está disponível no portal do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) a portaria nº 548, de 2 de julho...

Foi publicada, no dia 2 de julho, a portaria nº 547, que estabelece categorização de despesas do Programa Nacional de...