Convênios

Em atenção ao disposto no art. 83 da Lei nº 14.791, de 29 de dezembro de 2023 (Lei de Diretrizes...

Os ministérios da Fazenda, do Planejamento e Orçamento, da Gestão e da Inovação em serviços públicos publicaram portaria conjunta com...

Termina no dia 6 de maio o prazo para gestores educacionais de estados, municípios e do DF cadastrarem, via Transferegov.br,...

A Secretaria de Relações Institucionais, da Presidência da República, publicou a portaria conjunta SRI/CC/MGI nº 108, de 7 de março...

Em atenção ao disposto no artigo 82 da Lei nº 14.791, de 29 de dezembro de 2023 (Lei de Diretrizes...

Em atenção ao disposto nos artigos 84 e 85 da Lei nº 14.791, de 29 de dezembro de 2023 (Lei...

Dando sequência ao projeto ‘Webinário áreas técnicas’, da AMM, o tema “Gestaopublicagov.br, implementação e benefícios” será apresentado, no dia 27/02...

Com o objetivo de facilitar a inscrição de estados e municípios no Novo Programa de Aceleração do Crescimento (Novo PAC...

A “Portaria Conjunta MGI/MF/CGU nº 33 de 30 de agosto de 2023” será o tema do próximo webinário com assessores...

De 9 de outubro a 10 de novembro, prefeitos e governadores terão a oportunidade de inscrever obras fundamentais de suas...