Convênios

Regulamentação segue determinações do STF, dando sequência ao estabelecido em dezembro de 2024 Portaria conjunta dos ministérios da Gestão e...

O Ministério das Cidades publicou a portaria MCID nº 1.388, de 11 de dezembro de 2024, que estabelece as condições...

Atenção, gestores, de acordo com o artigo 83, da Lei nº 14.791, de 2024, o ente beneficiário de transferência especial...

Devido à greve dos servidores da Secretaria do Tesouro Nacional (STN), o acesso à consulta do Sistema de Informações sobre...

A Portaria Conjunta MF/MPO/MGI/CGU/SRI-PR nº 111/2024, publicada nesta terça-feira (27), dispõe, no âmbito da Administração Pública Federal, sobre procedimentos para...

Em atenção ao disposto na alínea “a”, do inciso VI, do art. 73, da Lei nº 9.504, de 12 de...

Em atenção ao disposto no art. 5º c/c o inciso I do art. 4º, ambos do Decreto nº 11.271, de...

A Secretaria de Gestão e Inovação do Ministério da Gestão e da inovação em Serviços Públicos (Seges/MGI), nos termos da Portaria...

O próximo “Webinário Áreas Técnicas” da AMM será no dia 12/7, com o tema “Regime Simplificado - Portaria Conjunta MGI/MF/CGU...

A Secretaria de Gestão e Inovação do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (SEGES/MGI) divulgou o comunicado...