Convênios

Em atenção ao disposto na alínea “a”, do inciso VI, do art. 73, da Lei nº 9.504, de 12 de...

Em atenção ao disposto no art. 5º c/c o inciso I do art. 4º, ambos do Decreto nº 11.271, de...

A Secretaria de Gestão e Inovação do Ministério da Gestão e da inovação em Serviços Públicos (Seges/MGI), nos termos da Portaria...

O próximo “Webinário Áreas Técnicas” da AMM será no dia 12/7, com o tema “Regime Simplificado - Portaria Conjunta MGI/MF/CGU...

A Secretaria de Gestão e Inovação do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (SEGES/MGI) divulgou o comunicado...

O presidente da AMM, 1º vice-presidente da CNM, e prefeito de Coronel Fabriciano, Dr. Marcos Vinicius, se reuniu com o...

Comunicado n° 20/2024 publica orientação aos convenentes, concedentes e à mandatária da União acerca de vedações eleitorais e fluxo de...

Foi publicada, no dia 22 de maio, a portaria conjunta MGI/MF/CGU nº 28, de 21 de maio de 2024, que...

De acordo com o cronograma para execução das emendas individuais 2024, na modalidade transferências especiais, no Transferegov.br, publicado no comunicado...

Em atenção ao disposto no § 5º do art. 166-A da Constituição Federal, a Diretoria de Transferências e Parcerias da...