Áreas Técnicas

Os municípios mineiros recebem, nesta terça-feira (3), o repasse da cota-parte do Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS),...

Transferências são feitas conforme último dígito do Número de Identificação Social (NIS) dos beneficiados e terão início no dia 18...

A coordenação do Projeto Saúde com Agente está trabalhando na seleção e alocação de preceptores para que os estudantes possam...

Nesta segunda-feira (dia 2 de janeiro de 2023), foi publicada a Portaria GM/MS nº 4.830, de 30 de dezembro de...

Os municípios que aderem ao PSE recebem um incentivo financeiro de custeio para o desenvolvimento das ações Estão abertas as...

O Ministério da Educação publicou a portaria Portaria Interministerial Nº 7, de 29 de dezembro de 2022, que estabelece as...

A atualização das estimativas da receita do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb) para o exercício de...

A partir desta segunda-feira (19/12), profissionais de Saúde dos 853 municípios mineiros poderão aplicar a vacina contra a covid-19 em...

Os cofres municipais recebem, nesta terça (20), a parcela referente ao 2º decêndio do Fundo de Participação dos Municípios (FPM)...

Foi publicada em edição extra do Diário Oficial da União de quinta-feira (15/12) portaria RFB nº 265/2022 que prorroga o prazo para...