Publicada no Diário Oficial da União (DOU), a Portaria Conjunta MPO/MGI/SRI-PR 2/2026 estabelece procedimentos e define os prazos para a execução de...

Foram ampliados os prazos para apresentação de propostas nas modalidades Rural e Entidades Urbana do Programa Minha Casa, Minha Vida...

Os municípios mineiros contemplados pelo Novo PAC Saúde devem ficar atentos a uma etapa essencial para o recebimento dos combos...

Os municípios mineiros recebem, nesta terça-feira (20/01), o repasse da cota-parte do Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS),...

Encontro em Conceição do Mato Dentro, nos dias 5 e 6 de fevereiro, promove diálogo, formação técnica e elaboração da...

As prefeituras brasileiras recebem nesta terça-feira, 20 de janeiro, o repasse do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) referente ao...

Novas regras e procedimentos na gestão do CadÚnico e do Programa Bolsa Família para 2026 foram estabelecidas pela Portaria 1.145/2025,...

A Confederação Nacional de Municípios (CNM) encaminhou, nesta sexta-feira, 16 de janeiro, ofício ao Ministério das Cidades solicitando esclarecimentos sobre os critérios...

Municípios e consórcios públicos podem enviar a partir desta segunda-feira, 19 de janeiro, propostas para a Lei de Incentivo à...

Os municípios mineiros recebem, nesta terça-feira (23/12), o repasse da cota-parte do Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), referente...