Entre 27 de novembro e 5 de dezembro, equipe técnica do Ministério oferece suporte a gestores públicos para fortalecer políticas...

Os municípios mineiros recebem, nesta terça-feira (29/10), o repasse da cota-parte do Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), referente...

Primeiro dia reuniu quase 200 pessoas, entre prefeitos, secretários e gestores municipais da região em capacitações, atendimentos técnicos e construção...

A Confederação Nacional de Municípios (CNM) manifestou discordância quanto à interpretação dada pela Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN) e pela...

A Associação Mineira de Municípios (AMM) promove, nesta sexta-feira, 28 de novembro, às 10h, o webinário “Encerramento de exercício no...

Em comunicado publicado pelo governo federal, a União abriu uma nova janela para complementação e análise de Planos de Trabalho das...

A Resolução do Conselho Nacional de Assistência Social (CNAS) 213/2025, publicada em outubro deste ano, estabelece parâmetros orientadores para que...

A atualização dos valores do Piso Fixo de Vigilância em Saúde (PFVS) alocados no Grupo de Vigilância em Saúde do...

Nesta quarta-feira, 19 de novembro, os municípios brasileiros receberão o repasse referente ao 2º decêndio do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) do...

Foi publicada, no mês de outubro, a Resolução da Comissão Intergestores Tripartite (CIT) 29/2025, que dispõe sobre as diretrizes do...