Publicada portaria com definições sobre transposição e transferência dos saldos financeiros remanescentes de exercícios anteriores a 2018
O Ministério da Saúde publicou a Portaria GM/MS nº 96, de 7 de fevereiro de 2023 (confira o texto aqui),...
O Ministério da Saúde publicou a Portaria GM/MS nº 96, de 7 de fevereiro de 2023 (confira o texto aqui),...
A união do municipalismo brasileiro consolidada em um nome que remete ao esforço conjunto dos entes locais. Essa é uma...
O Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais, por meio da Coordenadoria para Desenvolvimento do Sicom, comunica a publicação...
Secretaria da Saúde de Minas vai investir R$ 188 milhões em cirurgias eletivas em 2023 A Política Nacional de Redução...
Ações estão previstas para o dia 27 de fevereiro, com foco no reforço contra a Covid-19, mas também contemplam outras...
A Nova Lei de Licitações, eSocial, LDO e formação de pregoeiros são alguns dos temas dos cursos da Escola de...
A reprogramação de saldos acumulados da Assistência Social é um tema que gera muitas dúvidas por parte de gestores e...
Os municípios não têm competência para criar lei sobre a chancela de projetos do Fundo do Direito da Criança e...
As inscrições devem ser feitas, até o dia 10 de fevereiro de 2023, gratuitamente, acessando o hotsite do prêmio: premiomineiroboaspraticas.amm-mg.org.br, em...
O Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) publicou nesta segunda (6), no Diário Oficial da União,...