O Ministério da Saúde publicou a Portaria GM/MS nº 96, de 7 de fevereiro de 2023 (confira o texto aqui),...

A união do municipalismo brasileiro consolidada em um nome que remete ao esforço conjunto dos entes locais. Essa é uma...

O Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais, por meio da Coordenadoria para Desenvolvimento do Sicom, comunica a publicação...

Secretaria da Saúde de Minas vai investir R$ 188 milhões em cirurgias eletivas em 2023 A Política Nacional de Redução...

Ações estão previstas para o dia 27 de fevereiro, com foco no reforço contra a Covid-19, mas também contemplam outras...

A Nova Lei de Licitações, eSocial, LDO e formação de pregoeiros são alguns dos temas dos cursos da Escola de...

A reprogramação de saldos acumulados da Assistência Social é um tema que gera muitas dúvidas por parte de gestores e...

Os municípios não têm competência para criar lei sobre a chancela de projetos do Fundo do Direito da Criança e...

As inscrições devem ser feitas, até o dia 10 de fevereiro de 2023, gratuitamente, acessando o hotsite do prêmio: premiomineiroboaspraticas.amm-mg.org.br, em...

O Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) publicou nesta segunda (6), no Diário Oficial da União,...