O 2º Fórum Mineiro de Previdência Social para os municípios, promovido pela Associação Mineira de Municípios (AMM), nos dias 12 e 13 de abril de 2023, reuniu cerca de 150 participantes e apresentou questões relevantes sobre os principais desafios dos gestores mineiros com as questões previdenciárias. As dificuldades da gestão da previdência social, do regime próprio e do equilíbrio entre servidores ativos e aposentados foram assuntos de destaque no evento.
Na noite do dia 12/04, o presidente da AMM e prefeito de Coronel Fabriciano, Dr. Marcos Vinicius, ̶ ao lado do vice-presidente da CNM, Julvan Lacerda, e do Coordenador-geral de estratégia e gestão da AMM, Vladimir Azevedo, ̶ fez a abertura do Fórum, quando reforçou a importância da boa gestão da previdência para a saúde financeira das prefeituras. A solenidade contou com a palestra magna do presidente do Comitê de Acompanhamento da Gestão Previdenciária (COPREV), conselheiro do Conselho Nacional dos Dirigentes de RPPS (CONAPREV) e Chefe de Gabinete da Secretaria de Estado da Fazenda de Minas Gerais (SEF-MG), Reges Moisés dos Santos.
A segunda parte do evento, na manhã do dia 13/04, começou com a abertura das palestras técnicas, no auditório do BDMG. A solenidade contou com a presença do presidente da AMM e prefeito de Coronel Fabriciano, Dr. Marcos Vinicius, do Coordenador-geral de estratégia e gestão da AMM, Vladimir Azevedo, e do vice-presidente do BDMG, Antônio Claret, que salientou a importância do Fórum: “uma iniciativa que traz conhecimento aos prefeitos e servidores, além da troca de experiências”.
Ao dar boas-vindas aos participantes, Dr. Marcos Vinícius reforçou a relevância da presença de prefeitos no evento, uma vez que, quando há problemas na previdência, o maior desafio fica nas mãos do gestor público municipal. “Parabéns a todos que estão participando deste evento, porque este problema é nosso. Aqui, a vantagem é que os prefeitos estão reunidos e os problemas são os mesmos, inclusive, com o fortalecimento da AMM canalizando energia para alcançarmos nossos objetivos. O problema dos municípios não é somente financeiro, mas de qualificação. E a nossa gestão está fazendo de tudo para trazermos a qualificação e fazermos políticas públicas de qualidade, com muita troca de experiência”, afirmou o presidente da AMM.
A programação da parte da manhã contou com a apresentação do case de reforma do RPPS “Prevcel de Coronel Fabriciano”, com Wander Ulhoa, Secretário de Finanças de Coronel Fabriciano, e Anderson Bremer Fiedler, Diretor-Executivo do Prevcel, com a mediação de José Márcio, Secretário de Governo de Coronel Fabriciano. E o painel “Desafios da gestão do RPPS: pró-gestão”, com Samanta Zaniquelli, Especialista de Governança e Compliance em RPPS, e Gleison Pereira de Souza, Subsecretário de Gestão Previdenciária da Saúde do Segurado de Belo Horizonte, com a mediação de João Júnio, Diretor da Asprevnorte.
O Coordenador-geral de estratégia e gestão da AMM, Vladimir Azevedo, frisou que os desafios são grandes tanto em Minas Gerais quanto nos demais estados brasileiros. “Em Minas Gerais, que tem o maior número de municípios, dos 853 entes, 228 fizeram esta escolha do Regime Próprio da Previdência, mas essas escolhas ocorreram na década de 1990, após a emenda número 20 da Constituição, muitas vezes, de maneira atabalhoada, sem um olhar estratégico. Como o RPPS trabalha com dois fluxos de caixa simultaneamente, o que resolve o problema em curto prazo, em longo prazo pode significar uma bomba-relógio”, salientou o coordenador, que é ex-prefeito de Divinópolis (MG) e ex-diretor da AMM.
Na sequência, o público conferiu as apresentações do Diretor do Instituto de Previdência de Itaúna, Heli de Souza Maia, e do prefeito de Itamonte, Alexandre Augusto Moreira Santos, em um painel com a mediação do Coordenador-Geral de Estratégia e Gestão da AMM, Vladimir Azevedo. E, para finalizar, foi apresentado o painel “Alternativas para equacionamento do déficit financeiro e atuarial”, com Rodrigo de Losso, Ph.D, Professor Titular Fea-Usp e Pesquisador Fipe, e Pedro Eliseu filho, prefeito de Araras (SP), com a mediação de Renan Calamia, economista, especialista em RPPS.
