Saiba quando é permitido o rateio de sobras de recursos do Fundeb
Com a proximidade do fim do ano e do encerramento financeiro do exercício, a Confederação Nacional de Municípios (CNM) relembra...
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O Ministério das Cidades publicou a portaria MCID nº 1.388, de 11 de dezembro de 2024, que estabelece as condições...
Uma mudança no texto do Projeto de Lei Complementar (PLP) 68/2024, de regulamentação da Reforma Tributária, prejudica a arrecadação municipal...
Em compromisso com a equidade e o enfrentamento ao racismo estrutural, o Governo Federal anunciou pacote de medidas que reforçam...
Para que as crianças e adolescentes mineiros também possam ver o mundo com todas as suas formas e cores, o...
O Governo de Minas anunciou, nesta segunda-feira (9/12), a ampliação de 23 para 60 doenças triadas pelo Programa de Triagem...
Com a chegada do período de chuva e do calor intenso, é importante redobrar os cuidados para evitar acidentes com...
Os gestores mineiros têm até o dia 31 de dezembro para fazerem atos de transposição e transferência dos saldos constantes...
O coordenador da Escola de Gestão Municipalista (EGM), de Comercial e Serviços da AMM, Rodrigo Lázaro, representou o presidente da...
Os municípios mineiros recebem, nesta terça-feira (10), o repasse da cota-parte do Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS),...