O Governo de Minas anunciou, nesta segunda-feira (9/12), a ampliação de 23 para 60 doenças triadas pelo Programa de Triagem Neonatal (PTN-MG), conhecido como teste do pezinho, que identifica doenças raras de naturezas metabólicas, genéticas e infecciosas nos primeiros dias de vida dos bebês.
Em evento realizado na Cidade Administrativa, em Belo Horizonte, o governador Romeu Zema e o vice-governador Professor Mateus anunciaram também o investimento anual de R$ 64,2 milhões para custeio de exames de triagem, complementares, diagnósticos e tratamento do total de doenças que serão triadas pelo teste do pezinho a partir de janeiro de 2025.
Com essa ampliação, Minas Gerais se torna o primeiro estado brasileiro a contemplar, de forma efetiva, todos os grupos e doenças previstos na Lei Federal nº 14.154, que alterou o Estatuto da Criança e do Adolescente (Lei nº 8.069, de 13/7/1990) para melhorar o Programa Nacional de Triagem Neonatal (PNTN).
O diagnóstico precoce dessas doenças amplia as opções de tratamentos ou terapias possíveis, com o propósito de amenizar os sintomas e proporcionar uma vida típica e de mais qualidade aos pacientes e às famílias.
A Imunodeficiência Primária Combinada Grave (SCID), doença genética rara que compromete o sistema imunológico, tornando o organismo propenso a infecções, é uma das que passaram a ser diagnosticadas.
Exame
O exame é feito a partir do sangue coletado do calcanhar do bebê. O material é encaminhado para processamento ao Núcleo de Ações e Pesquisa em Apoio Diagnóstico (Nupad), da Faculdade de Medicina da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG), que analisa mil amostras diárias do teste.
O resultado é disponibilizado no site da instituição e, caso o resultado apresente alteração, o município de residência do paciente é acionado. Dessa forma, as consultas e exames especializados são agendados para que seja feita a confirmação do diagnóstico e, caso o resultado para alguma das doenças triadas seja confirmado, o paciente é encaminhado imediatamente para o tratamento pelo Sistema Único de Saúde (SUS).
O teste do pezinho é feito nas Unidades Básicas de Saúde (UBS) dos 853 municípios de Minas Gerais.
De acordo com o secretário de Estado de Saúde, Fábio Baccheretti, novas medidas preventivas serão adotadas para expandir o atendimento aos pacientes diagnosticados, reduzindo impactos no futuro. “Muitas doenças raras causam problemas graves porque não recebem os devidos cuidados logo após o nascimento. Com as novas ações, conseguiremos evitar muitos casos”, disse.
Histórico
Até o ano de 2021, Minas Gerais fazia a triagem para hipotireoidismo congênito, fenilcetonúria, doença falciforme e outras hemoglobinopatias, fibrose cística, deficiência de biotinidase e hiperplasia adrenal congênita.
Em dezembro de 2021, o Estado publicou a Deliberação CIB-SUS/MG Nº 3.662 que ampliou o Programa de Triagem Neonatal e também passou a oferecer todo o amparo e suporte necessário para o tratamento, seguimento e continuidade no cuidado na Rede de Atenção à Saúde. Sendo assim, a partir de janeiro de 2022, o teste do pezinho passou a ser feito, em território mineiro, para 14 doenças e, posteriormente, foram acrescidas na fase 1 de ampliação outras seis, totalizando 20 doenças diagnosticadas.
Já em novembro de 2023, por meio da Deliberação CIB-SUS/MG nº 4.458, teve início a fase 2 de ampliação do Programa Nacional de Triagem Neonatal de Minas Gerais, com a inclusão de três doenças: Atrofia Muscular Espinhal (AME), Imunodeficiência Primária Combinada Grave (SCID – Severe Combined Immunodeficiency) e Agamaglobulinemia.
A partir de agora, na fase 3 de ampliação do programa, que começa em 2025, serão incluídas mais 37 doenças a serem diagnosticadas.
Fonte: Agência Minas
