A Secretaria de Vigilância em Saúde e Ambiente (SVSA/MS) divulgou o Ofício Circular nº 382/2024/SVSA/MS (0045106479) sobre o Programa de Epidemiologia para Gestores...
Decisão do ministro Flávio Dino autoriza empenho das emendas de comissão feitos antes do dia 23 de dezembro O ministro...
Em razão do aumento do valor das complementações é importante observar os lançamentos a débito ou a crédito nas contas...
O Fundo de Participação dos Municípios (FPM) de 2024 fechará com o resultado positivo, segundo levantamento, a partir dos dados...
O cenário de desabastecimento de vacinas essenciais do calendário nacional de imunização persiste no País. Após três meses da primeira...
A última semana deste ano é dedica ao fechamento da gestão (2021-2024) e, também, de prazos importantes que envolvem áreas...
Em cumprimento à decisão do Supremo Tribunal Federal (STF), que determinou a destinação de recursos provenientes de emendas parlamentares para...
Documento orienta gestores sobre decisão do Supremo Tribunal Federal na Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental número 854, de 23...
União, estados e municípios pactuaram a portaria que regulamenta o ressarcimento interfederativo relacionado à judicialização de medicamentos. “É um momento histórico;...
Foi um ano diferente, com algumas interrupções na agenda por causa das eleições municipais, mas de muito sucesso, quando a...
