O presidente da AMM e prefeito de Coronel Fabriciano, Dr. Marcos Vinicius, participou, na manhã desta sexta-feira (23/06), do 15º Encontro do Fórum de Prefeitos, em Mariana, na região Central do Estado, ao lado do prefeito de São José do Goiabal, José Roberto Gariff Guimarães, presidente do Consórcio Público de Defesa e Revitalização do Rio Doce (Coridoce), entidade organizadora do evento.
O Fórum contou com a participação do Governador do Estado de Minas Gerais, Romeu Zema, da Secretária de Planejamento, Luiza Barreto, da Secretária de Meio Ambiente, Marília Carvalho, do subprocurador Carlos André, e de cerca de 50 prefeitos dos estados de Minas Gerais e do Espírito Santo, além de representantes dos municípios atingidos pela tragédia de rompimento da barragem de Fundão, em 2015, para busca conjunta por soluções de impacto positivo para os municípios integrantes do colegiado.
Na avaliação do presidente da AMM, o Fórum se fortalece, a cada encontro, ao reunir prefeitos, o governador do Estado e secretários. “Trouxemos à mesa a repactuação do acordo de Mariana, mostrando que os gestores dos municípios estão bastante atentos, unidos. Não estamos focados apenas no acordo em nível de Brasil, mas temos, também, uma ação na Inglaterra (contra a empresa de mineração anglo-australiana BHP Billiton, no Reino Unido, com 700 mil pessoas e entidades representadas na ação sobre o rompimento da barragem do Fundão (MG) em 2015). Então, há duas frentes de trabalho. A gente entende que esses benefícios não são para os prefeitos, mas para todos os cidadãos, principalmente aos mais impactados”, afirma Dr. Marcos.
Durante o encontro, foram discutidas pautas de interesse dos municípios, como investimentos em infraestrutura, saúde, educação e segurança pública. Além disso, foram promovidos debates sobre ações conjuntas para enfrentar os desafios decorrentes do rompimento da barragem e buscar medidas de recuperação e revitalização da região afetada.
A participação do presidente da AMM e demais prefeitos reforça a importância do diálogo entre os gestores municipais, visando o fortalecimento do municipalismo e o desenvolvimento sustentável das cidades.
No encontro, Romeu Zema reiterou o compromisso de participação do Governo de Minas no processo negocial de repactuação do acordo de Mariana, com foco na defesa dos interesses da população atingida e na reparação efetiva dos prejuízos causados pela tragédia. Ele lamentou a demora para medidas efetivas de compensação aos afetados, em razão de um modelo que hoje tem muitas reuniões, consultorias, análises e exames, mas pouca operação efetiva.
“O que queremos é usar e melhorar aquilo que já se provou que funcionou melhor, que foi o Acordo Judicial firmado pelo Poder Público para ações compensatórias referentes à tragédia de Brumadinho. Mesmo tendo ocorrido muito mais recentemente, em 2019, o termo já fez com que diversas prefeituras e o estado vissem obras e melhorias”, frisou. “Nosso governo não está medindo esforços para que o novo acordo seja sacramentado o quanto antes”, complementou Zema.
Antes do fórum, o chefe do Executivo mineiro ouviu relatos de alguns moradores atingidos pelo rompimento da barragem em Mariana e destacou a importância da celeridade do ressarcimento, e que cabe ao Governo Federal selar o acordo, com termos já pacificados entre Minas Gerais e Espírito Santo.
O encontro concluiu com a definição de ações estratégicas e propostas concretas para a melhoria da qualidade de vida da população e o avanço das políticas públicas nos municípios participantes.
A AMM reafirma seu compromisso em promover iniciativas que contribuam para o desenvolvimento dos municípios mineiros e para o bem-estar de seus habitantes, trabalhando em parceria com as esferas governamentais e demais entidades representativas.
Fórum
O Fórum Permanente de Prefeitos da Bacia do Rio Doce, desde a sua criação, participa ativa e decisivamente na defesa dos municípios que representa, por meio do trabalho coordenado, da interlocução federativa, da representatividade, e da reconhecida experiência daqueles que o conduzem de fato.
O Fórum dos Prefeitos, legitimamente constituído com a personalidade jurídica de Consórcio Público de Defesa e Revitalização do Rio Doce, se mantém fiel aos preceitos Constitucionais da legalidade, da impessoalidade, da moralidade, da publicidade e da eficiência.
