Evento gratuito reunirá vereadores de toda Minas Gerais em torno da pauta municipalista, com palestras específicas para os legisladores
Um encontro pensado para fortalecer o papel dos legisladores municipais, promover debates qualificados e ampliar a representatividade dos vereadores mineiros nas pautas que constroem o futuro dos municípios mineiros. Este será o objetivo do 11º Congresso Mineiro de Vereadores, promovido pela AMM no dia 11 de novembro, no Expominas, em Belo Horizonte.
O presidente da Associação Mineira de Municípios e prefeito de Patos de Minas, Luís Eduardo Falcão, enfatiza a importância do evento para fortalecer o atendimento aos municípios. “A AMM é representante dos 853 municípios mineiros e, com isso, estreitar os laços com os vereadores é fundamental para fortalecermos as ações da Associação e potencializar a pauta municipalista”, ressalta falcão.
O evento é gratuito para vereadores(as) de municípios filiados à AMM. Após três anos sem acontecer, o congresso retorna com força total na gestão do presidente Falcão, com o compromisso de fortalecer o papel dos vereadores, ampliar a representatividade das câmaras municipais e debater os principais desafios da política local.
Confira a programação completa:
– 11h: palestra magna Transformando leis em resultados para o cidadão: o papel estratégico do poder legislativo, com o deputado Tadeu Martins Leite, presidente da ALMG
– 12h: almoço
– 13h30: palestra Codemge
– 14h20: palestra “O legislativo municipal como ator estratégico para o desenvolvimento econômico, com Sebrae Minas
– 15h: painel O mandato legislativo, as redes sociais e a voz das ruas, com a mediadora Thalita Marinho – coordenadora de comunicação da AMM e os palestrantes Fred Perillo – consultor político e Ceo do Instituto Perillo; Emerson Saraiva – estrategista político (Eleja-se); Lucas Pimenta – consultor de marketing político (Escola dos políticos); Alberto Lage – consultor político e escritor
– 16h: palestra Do gabinete ao WhatsAapp: como a inteligência artificial pode mudar o dia a dia do vereador, com Marcolino Joe – criador de conteúdo, cineasta e estrategista político sergipano, com destaque em inteligência artificial e produção digital
– 17h: encerramento
Sala legislativa 1
– 14h: palestra O papel do legislativo na construção do plano municipal de educação, com Felipe Michel Braga – presidente do Conselho Estadual de Educação de Minas Gerais, especialista em políticas públicas e gestão governamental, mestre em educação (Universidade de Stanford), economista (UFMG) e administrador público (FJP-MG)
– 15h: palestra Inteligência artificial para vereadores: como usar IA para criar
leis, requerimentos e fiscalizar o executivo, com Carlos Barbosa – mestre em direito público, advogado especializado em direito administrativo, direito constitucional e administração pública municipal, professor e consultor para área de controle interno municipal
– 16h palestra Elaboração de projetos de lei, indicações e requerimentos com Luís André de Araújo Vasconcelos advogado, mestre em direito administrativo e possui um MBA em PPPs e concessões, 15 anos de atuação, possui vasta experiência em direito público, professor de direito administrativo e constitucional
Sala legislativa 2
– 14h: palestra O vereador e as ações e serviços públicos de saúde, com Juliana Marinho Diniz – assessora técnica em saúde, advogada, pós-graduada em direito publico, direito a saúde, MBA em saúde e pós-graduanda em direito sanitário; atua como assessora de saúde na defesa dos municípios pela AMM desde 2014; Cristiane Aparecida Costa Tavares, advogada e consultora jurídica, mestre em gestão e serviços de saúde UFMG; especialista em direito público, direito sanitário e planejamento orçamentário do SUS
– 15h: painel O papel do legislativo municipal na importância da uniformização dos procedimentos de Reurb em Minas Gerais, com o mediador: Luiz Fernando Alves – advogado e consultor jurídico com ampla experiência em direito público e regularização fundiária (Reurb). Prefeito de Itamarandiba por dois mandatos (2017-2024), ex-presidente do Cisaje, Amaje e Cim Jequitinhonha; ex-vice-presidente da Associação Mineira de Municípios (AMM); painelistas: Layla Amelia Meira Alves – advogada formada pela UFMG, com especialização em cidades inteligentes e sustentáveis (PUCRS); atuação em regularização fundiária, direito empresarial e compliance; Marco Tulio de Freitas Rezende Lara – secretário de desenvolvimento urbano de Contagem, advogado e consultor urbanista, especialista em direito urbanístico, notarial, registral, imobiliário e ciências criminais
– 16h: palestra 1: Execução de políticas públicas pelo terceiro setor: solução ou problema? e como o legislativo municipal pode atuar no controle e na efetividade, com Leonardo Militão Abrantes – doutor em filosofia do direito, mestre em administração pública, advogado, ex-controlador geral OAB/MG
– 16h: palestra 2: as decisões do STF que impactam nos mandatos dos vereadores(as), com Matheus Souza – advogado legislativo, professor, palestrante, mestre em direito, pós-graduado em direito municipal, em licitações e contratos e em processo civil, especialista em reforma e atualização de Lei Orgânica Municipal, regimento interno e código de ética e decoro parlamentar
Sala legislativa 3
– 14h palestra: 20 anos do Suas: a importância da gestão municipal e do legislativo, com José Crus – assessor parlamentar da câmara municipal de BH, assistente social pela PUC/MG; pós-graduação em ciência política pela UFMG; analista de políticas públicas da prefeitura municipal de BH
– 15h: palestra: Cerimonial e protocolo no legislativo: fortalecendo a imagem e a eficiência do mandato, com Aparecida Canhestro – cerimonialista e mentora na área de cerimonial público e protocolo, com mais de 20 anos de atuação nas áreas de cerimonial oficial, protocolo de estado; é graduada em gestão pública e relações públicas, com especializações em cerimonial, oratória e comunicação estratégica
– 16h palestra: Governança e controle interno, com Thiago Ferreira de Oliveira – assessor técnico jurídico da AMM desde 2010; Analice Horta – assessora técnica de contabilidade e controle interno da AMM
Sala legislativa 4
– 14h: palestra: Legislativo além da pauta: comunicação que faz da notícia a narrativa; do jornalismo à publicidade institucional: como transformar informação em confiança, credibilidade e mídia espontânea, com Raquel Costa de Vasconcelos – jornalista, superintendente de comunicação institucional da Câmara Municipal de Belo Horizonte
– 15h painel: Modernização de leis orgânicas e regimentos internos com o mediador Rodrigo Lázaro – advogado, especialista em direito público, controlador interno e coordenador institucional da AMM; painelistas João Lucas Cavalcanti Lembi – advogado, doutorando em direito político pela universidade federal do Estado de Minas Gerais, mestre em direito público pela Fumec, bacharel em direito pela PUC/MG com parte do curso realizado na Universidad de Castilla-La Mancha; Raphael Rodrigues Ferreira – doutor 2023) e mestre (2018) em direito político e bacharel em direito (2014), todos pela faculdade de direito da Universidade Federal de Minas Gerais; foi consultor-geral de técnica legislativa do Estado de Minas Gerais e procurador-geral de município.
O 11º Congresso Mineiro de Vereadores será promovido pela AMM e conta com o Sebrae como correalizador, e apoio da Aprimore, da Apolegis e das associçãoes – UVMinas, AMCM, UVBMG, Abracam, Acambaj, Ascamvevard-MG, Avams e Acam.
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