A iniciativa, que faz parte do Sistema Estadual de Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Sisema), foi oficializada pela Lei nº

Envio das contas anuais referentes ao exercício financeiro de 2025.

Com o tema “Ler, Criar, Pertencer”, a VI Semana Estadual de Incentivo à Leitura (SEIL) está com inscrições abertas até

Comunicado com orientações a gestoras e gestores públicos para apoio aos municípios da Zona da Mata mineira atingidos pelas fortes

A conclusão da etapa de planejamento é requisito obrigatório para que estados e municípios avancem para a fase de execução

Após manifestação da Confederação Nacional de Municípios (CNM) a respeito das dificuldades e desafios no preenchimento das informações relacionadas ao

Os municípios mineiros devem ficar atentos ao prazo para envio das informações sobre a gestão de resíduos sólidos ao Sistema

O Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) creditou o repasse da parcela mensal da Quota Estadual e Municipal do

Evento no Palácio das Artes terá capacitação técnica e integração para fortalecer o desenvolvimento cultural e turístico do estado

Em comparação com o mesmo decêndio de 2025, a base de cálculo do FPM apresentou queda de R$ 13,9 milhões