A Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social (Sedese), por meio da Subsecretaria de Assistência Social (Subas), em parceria com a Associação Mineira de Municípios (AMM), está fazendo, até o dia 31/5, uma pesquisa para identificar e valorizar as parcerias entre prefeituras mineiras na oferta conjunta de serviços socioassistenciais.
O levantamento tem como foco os serviços socioassistenciais, com destaque para a Proteção Social Especial. A iniciativa também pretende mapear outras experiências de cooperação já em andamento e entender como essas parcerias estão sendo colocadas em prática, inclusive em casos de gestão compartilhada.
A pesquisa abrange todos os serviços especializados de média e alta complexidade, como acolhimento institucional, atendimento a pessoas em situação de rua e serviços para vítimas de violência. A proposta é reunir essas informações em um diagnóstico estadual inédito, que irá apoiar o planejamento de ações mais efetivas e oferecer apoio técnico direcionado aos gestores municipais.
A iniciativa parte da constatação de que muitos municípios mineiros já atuam em conjunto por meio de consórcios públicos, convênios e outras formas de cooperação. Atualmente, a Subas já identificou cerca de 20 consórcios que executam serviços da Proteção Social Especial. A pesquisa busca ampliar esse mapeamento e reconhecer novas experiências ainda não formalizadas.
Com os dados coletados, a Sedese irá elaborar diretrizes estaduais para facilitar a formalização de novas parcerias, qualificar a gestão dos serviços e reduzir custos operacionais para os municípios. Também serão produzidos materiais de orientação com base nos resultados, fortalecendo a rede de proteção social no estado.
A participação dos municípios é essencial. Gestores da assistência social podem acessar o formulário clicando aqui.
Os resultados da pesquisa serão divulgados no site da Sedese e no Blog do Suas MG. A colaboração dos municípios é fundamental para garantir serviços mais eficientes e de qualidade para quem mais precisa.
Mais informações pelo e-mail: pse@social.mg.gov.br e telefone: (31) 3916-8352.
