O prefeito de Itamarandiba e 3⁰ vice-presidente da Associação Mineira de Municípios (AMM), Luiz Fernando Alves, fez a abertura do “Encontro Técnico TCEMG e os Municípios”, que reuniu mais de 250 pessoas, na manhã desta quinta-feira (3 de agosto), em Diamantina. A AMM é parceira do TCEMG no projeto que leva capacitação a servidores e gestores públicos de todo o Estado, nesta edição, por meio de palestras com o tema “Inovações legislativas e os desafios para a Administração Pública”.
Para o prefeito Luiz Fernando Alves, o Tribunal de Contas tem sido um grande parceiro do municipalismo. “Nós estamos em 853 municípios e, às vezes, a informação e qualificação ficam muito distantes, próximas aos grandes centros. Essa vinda ao interior, até as microrregiões, facilita muito a aquisição de conhecimento pelos nossos servidores. Itamarandiba é um exemplo de governança. E esse tema está, cada vez mais, presente na vida do cidadão, graças a eventos como este e a instituições como o TCE e a AMM, que buscam qualificar os gestores e servidores públicos. Tenho certeza de que, aqui, no Jequitinhonha, teremos mais servidores qualificados”, ressalta o prefeito.
O conselheiro substituto Telmo de Moura Passareli representou o Tribunal de Contas do Estado e, em seu pronunciamento, destacou que o Encontro Técnico, que já acontece há 13 anos, não é mais só do TCEMG; é também dos jurisdicionados (órgãos e entidades fiscalizados pelo Tribunal). E acrescentou que o tema deste ano traz verdadeiros desafios para a administração pública, tanto para os gestores quanto para os órgãos de controle. O conselheiro substituto citou, ainda, a parceria com a Associação Mineira de Municípios (AMM) e agradeceu todo o empenho dos técnicos, palestrantes e organizadores do evento pelo Tribunal, bem como o apoio do Executivo municipal de Diamantina.
A secretária municipal de governo, Ednalma Letícya Vial, representou o prefeito de Diamantina, que não pôde comparecer ao evento. Ednalma disse que a gestão pública, na atualidade, é desafiadora e, por isso, é muito importante esse papel orientador e pedagógico do Tribunal. “Nossos servidores e colaboradores da prefeitura estão hoje, aqui, em peso”, comemorou. “As pessoas precisam desmistificar o Tribunal de Contas como um órgão distante, carrasco, e entender que ele está aqui para ensinar e também para aprender com essa proximidade”, concluiu a secretária.
No início dos trabalhos técnicos, a analista de Controle Externo do TCEMG Gabriela Guerra fez uma palestra sobre a nova lei de licitações; em seguida Felipe Figueiredo tratou da classificação por fontes ou destinação de recursos. À tarde, Pedro Henrique Costa abriu com o tema “Reequilíbrio econômico-financeiro nas contratações públicas” e Douglas Nascimento de Oliveira tratou das “Boas práticas nas contratações de obras e serviços de engenharia”. Karen Naldony falou sobre os atos de pessoal, como admissão e aposentadorias e José Francisco Vieira Júnior abordou “A gestão fiscal no Fiscalizando com o TCE”, ferramenta do TCEMG que disponibiliza, para o cidadão, os dados enviados pelos gestores públicos. Marinísia Lopes encerrou o dia falando sobre ouvidoria com foco no cidadão.
Amanhã, os participantes serão reunidos na Universidade do Estado de Minas Gerais (UEMG), Unidade Diamantina, para cinco oficinas, em que serão tratados os temas debatidos no encontro, com casos práticos e exercícios.
Confira a programação do evento aqui.
Após a edição de Belo Horizonte, em 18 de abril, a caravana do TCEMG segue agenda por toda Minas Gerais, ao longo do ano, com encontros programados nos municípios de Passos (Sul de Minas), Barbacena (Campo das Vertentes), Janaúba (Norte), Diamantina (Vale do Jequitinhonha), Araguari (Triângulo mineiro) e Unaí (Noroeste).
A Escola de Contas e Capacitação Professor Pedro Aleixo, organizadora do evento, emitirá certificados on-line aos participantes. Para saber todas as informações e fazer sua inscrição no Encontro Técnico 2023, CLIQUE AQUI.
