O terceiro decêndio do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) de fevereiro – que será creditado nas contas das prefeituras nesta sexta-feira, 28 de fevereiro – somou o valor bruto de R$ 5.913.940.329,43. Com o desconto da retenção obrigatória para o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb), a quantia partilhada entre os municípios é de R$ 4.731.152.263,54.
Para os municípios de Minas Gerais o valor bruto foi de R$ 778.009.074,53. Com o desconto da retenção obrigatória para o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb), a quantia partilhada entre os municípios é de R$ 662.475.747,74.
A AMM destaca aumento real de 18,06% em relação ao mesmo decêndio de fevereiro de 2024. No entanto, devido à redução real de 29,67% no segundo repasse do FPM deste mês, o saldo final do período se mantém estável, com crescimento de apenas 1,32%.
O Observatório AMM, portal de informações municipais, adota metodologia para estimar os valores do FPM, alcançando excelente aderência. A estimativa, divulgada previamente aos gestores municipais no portal antes da divulgação dos dados oficiais do governo federal, registrou diferença mínima na previsão de fevereiro de 3% de aumento no mês em relação ao valor transferido.
Informação errada de outros sites
A entidade alerta ainda os representantes municipais sobre informação equivocada que circulou na tarde dessa quinta-feira, 27 de fevereiro. Portais de notícias divulgaram dados incorretos do repasse, indicando aumento de 600% no mês. O valor não procede e os gestores devem ficar atentos às comunicações oficiais da AMM e da CNM, que, tradicionalmente, estima os valores e também divulga os dados do Tesouro Nacional com a devida análise e tratamento de dados por município.
Fonte: Dados AMM, com informações da CNM
