A equipe da AMM esteve em Uberlândia, no dia 17 de maio, para a última edição do Projeto “Antes do Voto 2024” no interior. O evento, promovido pela Escola Judiciária Eleitoral do Tribunal Regional Eleitoral de Minas Gerais (EJEMG) em parceria com a Associação Mineira de Municípios (AMM), ocorreu na Câmara dos Dirigentes Lojistas (CDL) da cidade.
Os palestrantes, especialistas do TRE em suas áreas de atuação, abordaram assuntos diretamente relacionados às eleições municipais de 2024 e tiveram atuação destacada em mais essa edição do Projeto “Antes do Voto 2024”, tanto nas palestras como nas respostas às perguntas formuladas pelos participantes dos eventos.
O tema registro de candidaturas e propaganda eleitoral foi apresentado por Pablo Aragão Lima, secretário de eleições; a participação feminina na política foi explanado por Lara Marina Ferreira, coordenadora de responsabilidade social; prestação de contas eleitorais ficou a cargo de Júlio César Diniz Rocha, coordenador do controle de contas eleitorais e partidárias; e condutas vedadas em campanhas eleitorais foi o assunto desenvolvido por Paulo de Souza Trindade Junior, servidor da 26ª Zona Eleitoral de Belo Horizonte. Cerca de 400 pessoas assistiram às palestras.
O desembargador Octavio Augusto de Nigris Boccalini, presidente do TRE e do Colégio de Presidentes dos TREs (Coptrel), abriu o evento, ressaltando que “O intuito deste encontro vai além de transmitir informações. “Ele é de extrema relevância para que todas e todos participem de um processo eleitoral que se avizinha seguro, tranquilo, transparente e legítimo. A nossa intenção é promover o conhecimento de qualidade sobre o processo eleitoral e sobre a responsabilidade de todas e todos com a democracia”, disse o magistrado.
Boccalini afirmou ainda que “Não posso deixar de ressaltar a importância das senhoras e senhores para a realização deste processo eleitoral, juízas e juízes de 1ª instância, na linha de frente, essenciais para o processo eleitoral tranquilo; servidoras e servidores, imbuídos de suas responsabilidades; partidos e candidatos bem informados sobre a legislação, respeitando as campanhas, atuando para que o eleitor chegue às urnas, no dia 6 de outubro, bem informado e seguro”.
Além do presidente, estiveram presentes os desembargadores Ramom Tácio, vice-presidente e corregedor, Joemilson Donizetti Lopes, diretor-executivo da EJEMG, Carlos Henrique Perpétuo Braga, integrante substituto da Corte Eleitoral, e Patrícia Henriques, integrante da Corte, na classe jurista.
Outras autoridades também participaram do encontro: juíza diretora do Foro Eleitoral de Uberlândia, Kenia Suzete Baía Ferreira Heilbuth; desembargadora Yeda Monteiro Athias, vice-corregedora do TJMG; prefeito de Uberlândia, Odelmo Leão; vereador Antônio Carrijo, representando o Presidente da Câmara Municipal de Uberlândia; procurador de Justiça, Luiz Henrique Borsari; assessora de política institucional da CDL, Luciane Fátima Lucas Pereira Claudino; diretor de prerrogativas da OAB Uberlândia, Clóvis Mesiano Muniz Júnior; representante da AMVAP, Márcio Jorge, Presidente da Câmara Municipal de Romaria, entre outras autoridades.
Esse evento concluiu o Projeto Antes do Voto 2024 no interior do Estado, que foi realizado nas cidades de Poços de Caldas (22/3), Juiz de Fora (12/4), Governador Valadares (26/4), Montes Claros (10/5) e Uberlândia (17/5).
Saiba mais sobre o Antes do Voto aqui.
Fórum eleições municipais 2024
As regras nas eleições municipais são focos de fórum durante o 39º Congresso Mineiro de Municípios, promovido pela Associação Mineira de Municípios (AMM), nos dias 4 e 5 de junho, no Expominas, em Belo Horizonte.
Confira a programação:
Dia 5 de junho de 2024, no Palco Minas Gerais, Fórum eleições municipais 2024: encerramento Projeto Antes do Voto
*9h: Abertura com Dr. Marcos Vinicius, presidente da AMM e prefeito de Coronel Fabriciano; Octavio Augusto de Nigris Boccalini, Desembargador/Presidente do Tribunal Regional Eleitoral do Estado de Minas Gerais (TRE-MG); Joemilson Donizeti Lopes, Desembargador/Diretor Executivo da Escola Judiciária Eleitoral do TRE-MG.
*10h: Registro de candidatura e elegibilidade – prazos, requisitos para o registro, condições de elegibilidade, desincompatibilização e impedimentos à candidatura, com Pablo Aragão Lima, secretário de eleições do TRE-MG.
*10h45: participação feminina na política, candidaturas femininas e cotas de gênero, com Marilda de Paula Silveira, vice-diretora da escola judiciária eleitoral do TSE.
*12h: Intervalo para almoço.
*13h: Financiamento e prestação de contas eleitorais arrecadação, gastos, limites, origens, fundo eleitoral (FEFC), cotas de gênero e raça, com Júlio César Diniz Rocha, coordenador de controle de contas eleitorais e partidárias do TRE-MG.
*13h45: Propaganda eleitoral – prazos, propagandas permitidas e proibidas, desinformação e inteligência artificial, com Pablo Aragão Lima, secretário de eleições do TRE-MG.
*14h30: Condutas vedadas aos agentes públicos em campanhas eleitorais – uso indevido da máquina pública e consequências legais, com Paulo de Souza Trindade Junior, servidor da 26ª zona eleitoral de Belo Horizonte.
39º Congresso Mineiro de Municípios
*Data: 4 e 5 de junho de 2024
*Local: Expominas – Belo Horizonte
*Programação e inscrições: hotsite do evento. Clique aqui.
