A proposta de nova metodologia de repasse de recursos da Secretaria de Estado de Educação de Minas Gerais (SEE/MG), no âmbito do Programa Estadual de Transporte Escolar Rural (PTEMG), direcionado a alunos da rede estadual de ensino residentes em zona rural, foi apresentada durante live promovida pela União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação de Minas Gerais (Undime MG), no dia 16 de dezembro.
Conforme explica a assessora técnica do departamento de Educação da Associação Mineira de Municípios (AMM), Alessandra Marx, o objetivo desta nova metodologia apresentada é que o repasse seja feito a partir de valores referência por numero de alunos e cálculos de quilometragem por rotas. Até 2022, a transferência de recursos aos municípios participantes era feita em 10 parcelas e a definição de valor por percapita aluno.
Neste contexto, a Secretaria está enviando o formulário para preenchimento dos municípios com solicitação de dados da identificação das rotas, nome, números de rotas, quilômetros rodados, condições dos veículos, número de alunos e etc, como informações balizadoras dos cálculos para o próximo ano. O preenchimento do formulário deve ser feito até o dia 6 de janeiro de 2023.
Em caso de dúvidas no preenchimento, os municípios devem consultar o tutorial, cujo link encontra-se no cabeçalho do formulário e, caso a dúvida persista, deve-se entrar em contato com a sua respectiva Superintendência Regional de Ensino – SRE. Para acessar o formulário acerca da coleta de dados do Programa Estadual do Transporte Escolar – PTE/MG, clique aqui.
Até a manhã desta sexta-feira (dia 6), 74 municípios ainda não haviam enviado o formulário. Confira a lista:
