Instituído o Cadastro Geral das Comunidades Quilombolas e emissão da Certidão de Autodefinição
A medida foi formalizada pela Portaria FCP n° 85/2026 (leia aqui), publicada no Diário Oficial da União de terça-feira (17/3).
Leia maisDetails
A medida foi formalizada pela Portaria FCP n° 85/2026 (leia aqui), publicada no Diário Oficial da União de terça-feira (17/3).
Leia maisDetails
