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Atenção para o novo prazo para prestação de contas do 1º ciclo de repasses da Política Nacional Aldir Blanc de ...

Crescimento de 8,54% eleva investimento na educação básica pública; complementação da União sobe 23,3% e chega a R$ 69,2 bilhões ...

O Ministério da Educação (MEC) lançou o Programa Educação para a Cidadania e para a Sustentabilidade, instituído pela Portaria nº 642/2025. ...

O Ministério da Educação (MEC) abriu, nesta quarta-feira, 26 de novembro, uma consulta pública voltada a gestores escolares de todo ...

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou nesta quarta-feira, 17 de setembro, o PL 2628/2022, que cria o Estatuto ...

O Ministério da Educação (MEC), por meio da Secretaria de Educação Básica (SEB), iniciará o período de adesão ao ciclo 2024-2025 do ...