Tag: consulta pública

Está aberta até o dia 22 de outubro a consulta pública sobre a Política Nacional de Conectividade em Rodovias, promovida pelo ...

O MEC e o MinC abriram a consulta pública sobre o Novo Plano Nacional do Livro e Leitura

Qualquer pessoa interessada, advogadas, advogados e partes do processo podem consultar a tramitação das ações e dos recursos nas instâncias ...