Tag: calamidade pública

Auxiliar as administrações municipais neste cenário de adversidade, em que 30 municípios mineiros já decretaram estado de calamidade e emergência ...

A Associação Mineira de Municípios (AMM) lamenta profundamente as mortes causadas pelas intensas chuvas em Ipatinga e Santana do Paraíso ...

A Portaria Conjunta MF/MPO/MGI/CGU/SRI-PR nº 111/2024, publicada nesta terça-feira (27), dispõe, no âmbito da Administração Pública Federal, sobre procedimentos para ...