Em um movimento estratégico para reafirmar seu compromisso com o fortalecimento do municipalismo em Minas Gerais, a Associação Mineira de Municípios (AMM) recebeu, na manhã desta quarta-feira (2), presidentes, secretários executivos e representantes das associações microrregionais mineiras em sua sede, em Belo Horizonte. O encontro contou com a presença do presidente da AMM e prefeito de Patos de Minas, Luís Eduardo Falcão, que reafirmou o compromisso da entidade em valorizar e intensificar a atuação das microrregionais, essenciais para o desenvolvimento local e regional.
A reunião consolidou a parceria entre a AMM e as microrregionais, garantindo a efetivação do convênio “AMM + Micros” com o repasse de valores para auxiliar no desenvolvimento de ações estratégicas. “Em um cenário de crescimento dos consórcios, a AMM reforça seu papel de suporte às associações microrregionais, buscando fortalecer suas estruturas e atuação”, destacou Falcão em sua fala inicial.
O evento também contou com a participação de diretores regionais da AMM, que são presidentes de associações microrregionais: o prefeito de Capitólio e presidente da ALAGO, Cristiano Geraldo da Silva, e o prefeito de Nova Lima e presidente da Granbel, João Marcelo Diegues Pereira.
Compromissos da nova gestão
O presidente Luís Eduardo Falcão apresentou as propostas e compromissos da nova gestão da AMM para o período de 2025-2028, pautados na representatividade, participação, transparência, valorização e união. Entre os destaques, estão as mudanças no estatuto para que apenas prefeitos(as) no exercício do mandato ocupem cargos na diretoria, com a redução do mandato de três para dois anos, promovendo alternância e uma gestão saudável.
A nova diretoria se comprometeu com a participação ativa dos diretores e representantes de microrregiões, ressaltou o apoio aos municípios com FPM 0,6 (aqueles com até 10 mil habitantes), com a criação de uma diretoria específica, liderada por um prefeito que conhece os desafios dessas localidades, oferecendo suporte técnico total. A AMM também busca fortalecer a bandeira municipalista, garantindo mais recursos para os municípios.
Pautas prioritárias e projetos estruturantes
Dentre as pautas municipalistas prioritárias debatidas, estiveram a Reforma Tributária e a criação de um comitê com técnicos e prefeitos para discussão de seus impactos. Foi enfatizada a necessidade do apoio dos municípios à PEC 066/23, e a possibilidade de recursos para todos os municípios mineiros através do Acordo de Mariana. A situação das obras e a cobrança para consolidação e inauguração dos Hospitais Regionais também foram abordadas.
Um importante ponto discutido foi a parceria com o TCEMG, visando estudar os gastos dos municípios com questões que são de competência do governo estadual e federal, por meio da Mesa de Consensualidade. O objetivo é fazer um estudo sobre os gastos dos 853 municípios com despesas de responsabilidade dos demais governos e poderes. “Na prática, o que vemos é uma transferência silenciosa de responsabilidades para os municípios, que estão pagando a conta de serviços que não são de sua competência. É hora de dar visibilidade a esse problema e agir com base em evidências. Por isso, a parceria com o Tribunal de Contas é fundamental para construirmos um diagnóstico técnico e detalhado dessa realidade”, afirmou Falcão.
Projetos estruturantes da nova gestão incluem a ampliação e interiorização dos cursos oferecidos pela Escola de Gestão Municipalista (EGM) , a consolidação do Movimento Mulheres Municipalistas de Minas Gerais , e a instalação do Conselho Consultivo da AMM.
Escuta ativa e calendário de ações
Um dos momentos cruciais da reunião foi a escuta ativa, onde os representantes das associações microrregionais puderam apresentar suas demandas específicas de cada região. Entre as principais necessidades levantadas, destacaram-se a capacitação para buscar arrecadação, a cobrança das compensações previdenciárias do governo federal, o apoio para hospitais públicos e a solicitação de mais 1% do FPM em março.
O superintendente da AMM, Lu Pereira, destacou a importância da “Caravana AMM”, que ocorrerá de agosto de 2025 a abril de 2026. A iniciativa visa ouvir as demandas locais dos municípios e buscar soluções em parceria com as microrregionais, fortalecendo a presença contínua da AMM em todas as regiões.
“A AMM está de portas abertas para as microrregionais. Nossa união é fundamental para que possamos defender os interesses dos municípios mineiros e buscar soluções para os desafios que enfrentamos, especialmente para os municípios menores, com FPM 0,6. A Caravana AMM é um exemplo claro de nosso empenho em estar mais próximos dos municípios e levar assessoria técnica e capacitação onde for preciso”, disse Falcão.
O encontro foi um marco para a nova gestão da AMM, reafirmando o compromisso com a união e o trabalho colaborativo em prol de todos os municípios mineiros, com a definição de próximos encontros e o estabelecimento de canais diretos de comunicação.
