O Ministério Público de Minas Gerais (MPMG) lançou, nesta terça-feira, dia 11 de abril, o programa Compondo em Maio, que tem como objetivo o desenvolvimento de ações educacionais, de conscientização, de incentivo à disseminação e de aplicação dos métodos autocompositivos de resolução, prevenção da escalada destrutiva, gestão e transformação de conflitos.
O presidente da AMM e prefeito de Coronel Fabriciano, Dr. Marcos Vinicius, participou da solenidade, que contou com a presença do governador Romeu Zema e de autoridades dos poderes Legislativo e Judiciário. “A gente fica muito feliz. Tivemos uma experiência ano passado e melhorou, com o que será o Compondo em Maio. É um momento em que o prefeito vai mostrar que, do outro lado da mesa, há um gestor público que faz de tudo para trazer políticas de qualidade ao seu munícipe. Agradeço ao Dr. Jarbas, que, desde que assumiu a Procuradoria, tem um olhar municipalista e esperamos resolver conflitos que estão parados há décadas”, afirmou o presidente da AMM.
A execução do programa, a ser instituído por Resolução Conjunta da Procuradoria-Geral de Justiça e da Corregedoria-Geral do MPMG, será incluída no calendário oficial do MPMG, anualmente, no mês de maio. “Nós, do Ministério Público, buscaremos, sempre, o que atende aos interesses dos municípios e do Estado. Parabenizo o presidente da AMM, que está buscando esse diálogo, fortalecendo, todos os dias, as posições dos municípios, clareando, para entendermos, melhor, as dificuldades das prefeitas, dos prefeitos, e dos secretários municipais”, salienta o procurador-geral de Justiça de Minas Gerais, Jarbas Soares Júnior.
Os métodos e as técnicas de autocomposição, cada vez mais utilizados pelas instituições de Justiça, têm surtido excelentes resultados para a sociedade, com a efetivação de direitos.
Durante o mês abril de cada ano, os integrantes do MPMG podem selecionar procedimentos extrajudiciais e os processos judiciais passíveis de autocomposição e convidar os interessados ou as partes para que compareçam aos órgãos do Ministério Público durante os dias úteis do mês de maio, para participarem de reuniões de autocomposição.
