Foi encerrado, na última sexta-feira (24), o prazo para inscrição e envio de projetos das prefeituras mineiras para o 11º Prêmio Mineiro de Boas Práticas na Gestão Municipal, promovido pela Associação Mineira de Municípios (AMM). Foram 310 projetos inscritos nos cinco eixos contemplados em 2023 (Desenvolvimento Econômico, Educação, Governança, Meio Ambiente e Saúde), um número recorde de inscrições em relação às edições anteriores do Prêmio. Os vencedores serão anunciados durante o 38º Congresso Mineiro de Municípios, nos dias 8 e 9 de maio.
Serão selecionadas as prefeituras que apresentarem a maior pontuação na avaliação de seu projeto pela comissão avaliadora do Prêmio. Dentre todos os projetos enviados serão selecionados três projetos de cada eixo com o maior número de pontuação para visita “in loco”. O eixo temático “Governança na Gestão Pública” não será avaliado em visita “in loco”. Após a apuração da visita os projetos serão premiados em 1º, 2º e 3º lugar. Os cinco municípios de cada eixo premiados em 1º lugar, além de receber um troféu, poderão realizar gratuitamente dois cursos de Escola de Gestão Municipalista (EGM) para dois servidores do município até o final do ano de 2023, além de ter sua prática divulgada no portal da AMM, mídias sociais, Revista “Noticias das Gerais” e demais veículos de divulgação da AMM.
Para o presidente da AMM e prefeito de Coronel Fabriciano, Dr. Marcos Vinicius, que foi vencedor do Prêmio , no eixo Saúde, no ano passado, ser reconhecido por meio do “Prêmio Mineiro de Boas Práticas na Gestão Pública Municipal” significa“se destacar, evidenciando e incentivando a melhoria gerencial rumo à inovação, à redução de custos, à qualidade dos serviços e à satisfação do cidadão, visando valorizar esses projetos e ideias”.
Sobre o Prêmio
Cumprindo sua missão de impulsionar os municípios para uma gestão eficiente, A AMM criou o Prêmio em 2010, com o desafio de envolver a administração pública municipal na abertura de novos caminhos por meio da divulgação de práticas que foram bem sucedidas, em municípios de todas as regiões de Minas Gerais.
O prêmio é promovido anualmente e destaca as prefeituras que tiveram iniciativas inovadoras e eficazes na gestão pública e contribuem para a modernização e melhoria dos serviços públicos. Em 2023, o Prêmio contemplará cinco eixos:
Desenvolvimento Econômico
O prêmio para o eixo Desenvolvimento Econômico visa contemplar municípios que fomentam o empreendedorismo, estimulam surgimento de novos negócios, promovendo a desburocratização de processos institucionais, reduzindo custos administrativos, propondo políticas para o desenvolvimento econômico municipal e/ou regional por meio de políticas públicas voltadas às micro e pequenas empresas, tornando o município empreendedor e economicamente sustentável.
Educação
O prêmio para o eixo Educação visa contemplar municípios com práticas de gestão que promovam a melhoria da qualidade da Educação básica pública, o desenvolvimento da comunidade escolar, a participação efetiva da sociedade e da família na escola, a diminuição da evasão escolar, a valorização e qualificação dos profissionais da educação, a melhoria dos gastos públicos e a modernização da gestão.
Governança
O prêmio para o eixo Governança na Gestão Pública visa reconhecer e disseminar as melhores práticas em liderança, estratégia e controle, pilares da governança. Os princípios da governança pública estão definidos no Decreto nº 9.203/2017, artigo 3º, que servirão de base para avaliação.
Meio Ambiente
O prêmio para o eixo “gestão do meio ambiente”, visa contemplar municípios que fomentam medidas de controle ambiental em consonância com a legislação ambiental federal e estadual, ou seja, promovendo a sustentabilidade municipal, adotando medidas de controle sobre resíduos sólidos urbanos, efluentes sanitários, coleta seletiva, qualidade do ar, abastecimento de água racionalizando o uso de recursos naturais.
Saúde
O prêmio para o eixo de saúde, visa contemplar os municípios que trabalham para a melhoria da qualidade, assistência, gestão, implementação e proposição de política pública na saúde, e conhecer as boas práticas, com vista a replicar as mais-valias para o desempenho do Sistema Único de Saúde.
Conheça mais: premiomineiroboaspraticas.amm-mg.org.br
