A Escola de Gestão Municipalista (EGM) promoveu, nos dias 6 e 7 de março, o curso híbrido sobre “Pregão e formação de pregoeiros”. O objetivo da capacitação foi atender ao normativo disposto no § 3º, inciso II, artigo 16 do decreto 10.024/2019, e capacitar os agentes da administração pública para o exercício da atividade de Pregoeiro e equipes de apoio.
Ministrados pelos professores Zacarias Monteiro dos Santos (consultor e especialista em licitações públicas e Presidente da CPL do DER/MG desde 2015) e Paulo Sérgio de Queiroz Casséte (Procurador do Estado de Minas Gerais e Chefe da Coordenação de Contratos de Convênios de Infraestrutura da Procuradoria do DEER/MG), o curso reuniu participantes na sede da AMM, em Belo Horizonte, e os demais em ambiente virtual.
Confira a agenda dos próximos cursos:
*12 de março de 2024: Curso on-line: VAF B – auditoria, monitoramento e análise.
*12 de março de 2024: Condutas vedadas em ano eleitoral.
*14 e 15 de março de 2024: Mapeamento e gestão de riscos nas contratações – elemento essencial.
*18 e 19 de março de 2024: Fase de planejamento da licitação – como elaborar DFD, PCA, ETP, TR, Mapa de Risco, sob a ótica da Lei 14.133/21 e dos órgãos de controle.
*20 e 21 de março de 2024: Elaboração da LDO para o exercício 2025.
*21 e 22 de março de 2024: Planejamento da Licitação, fase Interna e seus Instrumentos – DFD, ETP, TR e PB, sob a ótica da Lei 14.133/21.
*21 e 22 de março de 2024: A cobrança do IPTU no último ano de gestão – arrecadação e fiscalização do IPTU, Taxa de Coleta e COSIP arrecadação.
*25 e 26 de março de 2024: Desvendando o Simples Nacional, MEI e Produtor Rural PJ/PF, com ênfase no eSocial e REINF.
*25 e 26 de março de 2024: Contratos administrativos – gestão e fiscalização – o que muda com a Nova Lei de Licitações.
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Os cursos da AMM também podem chegar à sua região, por meio das microrregionais e das prefeituras. Mais informações no portalamm.org.br e pelo WhatsApp (31) 2125-2400.
