O Ministério da Saúde publicou nesta segunda-feira, 22 de maio, a Portaria GM/MS nº 635/2023, que institui, define e cria incentivo financeiro federal de implantação, custeio e desempenho para as modalidades de equipes Multiprofissionais na Atenção Primária à Saúde (APS).
Conforme a Portaria, eMulti são equipes compostas por profissionais de saúde de diferentes áreas de conhecimento que atuam de maneira complementar e integrada às demais equipes da APS, com atuação corresponsável pela população e pelo território, em articulação intersetorial e com a Rede de Atenção à Saúde (RAS).
A eMulti fortalece o cuidado multidisciplinar com o aumento do valor do repasse aos estados e municípios para o custeio das equipes e novas especialidades, com a inclusão de cardiologistas, dermatologistas, endocrinologistas, infectologistas e hansenologistas. Assim, o Governo Federal amplia o acesso à saúde, à prevenção de doenças e diagnósticos para mais de 85 milhões de brasileiros.
De acordo com a portaria publicada nesta segunda (22), que estabelece as diretrizes para custeio e implantação das equipes, as eMulti serão classificadas em 3 modalidades de acordo com a carga horária, vinculação e composição profissional. Os repasses mensais do Ministério da Saúde para custeio dessas equipes variam entre R$ 12 mil e R$ 36 mil. O custeio também poderá variar de acordo com indicadores de desempenho de cada localidade.
Acesse a Portaria GM/MS nº 635/2023 na íntegra.
Mais informações com a assessora técnica de Saúde da AMM, Juliana Marinho, pelo WhatsApp (31) 2125-2400
