Comunicação como chave de sucesso para as gestões, liderança que inspira, incremento de receita e orientações jurídicas foram os principais temas apresentados na tarde do dia 5 de dezembro do projeto Governança 4.0 – Imersão com prefeitos eleitos, no Tauá Resort & Convention, em Caeté, na Região Metropolitana de Belo Horizonte (RMBH).
A primeira palestra da manhã foi sobre Governo inovador: construindo cidades inteligentes, com o coordenador-geral de Estratégia e Gestão da AMM, Vladimir Azevedo, que começou a apresentação chamando a atenção dos gestores sobre o que é mais importante na gestão: transformar problemas em soluções. “A gestão deve ser consolidada em quatro pilares – político-administrativo, financeiro orçamentário, jurídico e comunicação”, ressalta o coordenador que enfatiza, ainda, que é preciso olhar o planejamento, checar a viabilidade no orçamento e inovar. “Lembrando que inovação não é tecnologia. É tudo que agrega valor.”
Painel do Sebrae
Transparência, governança, retenção e fixação de riquezas no município foram os pontos-chave da palestra “Como o Sebrae Minas pode apoiar o desenvolvimento econômico nos primeiros 100 dias de mandato”, com a analista da Unidade de Desenvolvimento Territorial e Serviços Financeiros do Sebrae Minas Vera Lopes. Na apresentação, a especialista salientou as especificidades do projeto “Territórios mais atrativos” e os pilares da gestão com o Reurb (regularização fundiária urbana), liberdade econômica, atração de investimentos e inovação.
Controle, planejamento e capacitação de fornecedores foram os temas mais apresentados pelo analista da Unidade de Desenvolvimento Territorial e Serviços Financeiros do Sebrae Minas Nilo Raposo na palestra “Comprar e consórcios públicos: instrumentos para o desenvolvimento local”. O especialista mostrou os softwares, programas e instrumentos, como o Suricato, em que o TCEMG fiscaliza todas as compras dos municípios. Para auxiliar os gestores, o analista deu dicas de como fomentar a economia e, principalmente, da capacitação por meio dos trabalhos do Sebrae.
Liderança
Liderança que transforma foi o tema da palestra do coordenador de Articulação e Mobilização da AMM, Ângelo Roncalli, que reforçou a importância de dar o bom exemplo, ser honesto e antecipar os conhecimentos como sendo características positivas do líder de sucesso. “Nunca siga um líder que não sabe aonde vai. É preciso compartilhar com a equipe, ter visão de futuro, saber como avançar, ter paixão pela causa, pelo município, e colocar as ações em prática”, afirmou o coordenador, que frisou, ainda, que o bom líder acompanha as mudanças, como a inteligência artificial, que chega para ajudar os gestores a reinventarem a forma de conduzir a gestão.
Painel técnico
A manhã da imersão no dia 5 de dezembro foi concluída com o painel técnico: “Orientações para o início do mandato, com palestras ministradas por assessores técnicos da AMM. O coordenador das Áreas Técnicas da AMM, Guilherme Levy, fez a abertura do painel, quando apresentou as assessorias da AMM e ressaltou o trabalho dos técnicos para assessorar os gestores públicos.
Saúde: responsabilidade na gestão de recursos de saúde, com Juliana Marinho
Meio ambiente: o futuro sustentável: práticas ambientais e a jornada ESG, com Licínio Xavier
Educação: como a gestão eficiente pode superar barreiras e promover a inclusão, com Alessandra Marx
Assistência social: fontes de financiamento e o panorama dos programas do governo de Estado, com Andréa Brás
Comunicação
É indispensável estar nas redes sociais, inovar, dominar a oratória e comunicar todas as ações da prefeitura com dinamismo e criatividade. As dicas são da jornalista, especialista em comunicação pública e digital, Flávia Freitas, na palestra Comunicação como ferramenta estratégica no mandato. “Como você deseja se comunicar e qual a imagem quer deixar para a população? Escolha o seu jeito e faça a melhor gestão da história dos municípios de vocês.”
Financiamento
Linha de financiamento para infraestrutura e projetos, com Ana Tomé, gestora de clientes e negócios, na área de sustentabilidade, da Caixa Econômica Federal, foi o tema da terceira apresentação da tarde. A especialista falou sobre a importância de cada prefeito conhecer a situação da gestão de resíduos no município, tratar a questão como prioridade e inovar. A gerente ressaltou, ainda que a CEF oferece solução para cumprimento da Política Nacional de Resíduos Sólidos. “Em 2010, foi instituída a Lei nº 12.305 – Política Nacional de Resíduos Sólidos (PNRS) e os municípios passaram a ser os responsáveis pela destinação adequada pelos resíduos.”
Defesa Civil
Mostrar a importância do planejamento em tempos de chuvas e das capacitações oferecidas pela defesa civil foram questões abordadas pelo Coronel Rezende, chefe do gabinete militar, coordenador estadual defesa Civil, durante o evento.
Recursos
Na palestra sobre Gestão fiscal, incremento de receita e reforma tributária, o representante da CNM Alex Hudson falou sobre como funciona o repasse do Fundo de Participação dos Municípios (FPM), a Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais (Cfem), o incremento de receitas do IPTU e do ICMS, a relevância de melhores práticas de dívidas ativas, além de outras oportunidades, como taxa de lixo, taxa do poder de polícia, e sobre a reforma tributária.
100 dias de mandato
O consultor jurídico da AMM Acácio Wilde e o advogado Denner Franco falaram sobre os cuidados com os primeiros 100 dias de mandato. Nas apresentações, os advogados apresentaram os pontos principais, entre eles a formação da equipe de transição, para garantir a continuidade dos serviços essenciais, transparência e integridade financeira, os cuidados com o nepotismo e sobre improbidade administrativa.
Captação
O tema Desvendando Brasília: o mapa para acessar recursos federais, apresentado por Guilherme Santos, fechou a agenda de palestras do dia 5, com riqueza e qualidade no conteúdo exposto. O especialista começou a palestra mostrando o porquê da necessidade do pacto federativo, uma vez que a União fica com a maior parte dos recursos e é nos municípios em que são desenvolvidas as políticas públicas. Guilherme mostrou, ainda, os valores disponíveis para emendas parlamentares e os sistemas de transferências de recursos federais. “Importante mapear os tomadores de decisão envolvidos com o município, pois ajuda a encaixar prioridades. E, também, a transmitir confiança dos projetos municipais a deputados e senadores.”
A cobertura completa do evento está disponível no portalamm.org.br, no canal da AMMTV no Youtube e nas redes sociais da AMM.
Projeto
A Associação Mineira de Municípios (AMM) promove as imersões, de 2/12 a 6/12, com 160 gestores municipais que tomarão posse em 2025. O objetivo do projeto é preparar os novos administradores para os desafios dos mandatos, garantindo uma gestão moderna, eficiente e inovadora.
O presidente da AMM reforça, também, que a equipe técnica da entidade estará sempre à disposição para apoiar os prefeitos durante todo o mandato, ajudando-os a minimizar falhas, evitar a improbidade administrativa e buscar constantemente a inovação em suas políticas públicas.