As principais pautas que envolvem os municípios do Vale do Jequitinhonha foram discutidas durante a sexta edição do AMM nas Micros, promovido nesta quinta, 5 de abril, em Itaobim, com a presença de cerca de 100 participantes e 25 prefeitos do entorno. O evento foi promovido em parceria com a Associação dos Municípios da Microrregião do Médio Jequitinhonha (Ameje), Nova Associação dos Municípios da Microrregião do Baixo Jequitinhonha (Nova Ambaj). O projeto, promovido pela Associação Mineira de Municípios (AMM), em parceria com as microrregionais e com a Confederação Nacional de Municípios (CNM), percorrerá todas as regiões de Minas Gerais.
Junto com o presidente da AMM e prefeito de Coronel Fabriciano, Dr. Marcos Vinicius, compuseram a mesa de abertura: o prefeito de Itaobim, Fabiano Fernandes Silva; a vice-prefeita do município, Jerusa Souza Fernandes Pinto; o presidente da Nova Ambaj e prefeito de Bandeira, Sidnei Alves Dos Santos, o presidente da Ameje e prefeito de Araçuaí, Tadeu Barbosa de Oliveira, os diretores regionais da AMM: o prefeito de Almenara, Ademir Gobira; e o prefeito de Medina, Evaldo Lucio Peixoto Sena; e o presidente da Câmara Municipal de Itaobim, Vereador Cícero Alessandro Rodrigues. O evento também contou com a presença do senador Carlos Viana e do deputado estadual Carlos Henrique.
Na fala do presidente da AMM, foram citados os últimos avanços e conquistas do municipalismo, em âmbito nacional e estadual. Além disso, ele abordou as pautas locais e enfatizou que a AMM estará junto com os prefeitos da região para reivindicar as demandas. As questões das estradas, da mineração de lítio na região e água foram os destaques locais.
“A realidade do Jequitinhonha e do Mucuri é totalmente diferente da realidade do lado do Triângulo Mineiro e da própria Zona da Mata. Existem questões pontuais, como a questão do lítio, que é uma coisa muito boa para a região, mas se não for feito um arranjo produtivo local, o lítio dá uma safra só, e a região pode ficar com um passivo muito grande. Mas vamos trabalhar isso com os prefeitos, inclusive me comprometi com o Secretário de Desenvolvimento, Secretário Estadual de Desenvolvimento de Minas Gerais pra que os olhos fiquem atentos ao Vale do Jequitinhonha”, disse.
O prefeito anfitrião enxergou uma oportunidade de levar as demandas locais para discussão. “Nós estamos hoje recebendo o alto, o médio e o baixo prefeitos, interessados em melhorar o Vale do Jequitinhonha, buscando mais comprometimento, compromisso com tantas demandas que nós temos aqui. E é importante a AMM estar conosco, buscando, através do nosso presidente Marcos Vinicius, o homem que veio pra somar e nos ajudar aqui no Vale do Jequitinhonha”, disse.
O presidente da Nova Ambaje também enxerga a relevância da AMM ser parceira na busca das demandas locais. “São temas muito relevantes que a AMM traz para discutir na nossa região. Vai nos informar e nos orientar muito bem nesse final de gestão, que já se aproxima e é um motivo de grande orgulho, grande satisfação pra gente, nos valorizando e reconhecendo a nossa importância na região muito sofrida e que às vezes é muito esquecida”, disse.
“A gente vê com muito bons olhos essa posição do presidente Marcos Vinícius de trazer as discussões para os municípios, e nos escutar, porque é a AMM que vai nos ajudar a levar essas discussões para a Assembleia Legislativa, o Governo do Estado, Governo Federal. Numa conversa simples, é possível notar que todos os prefeitos têm a mesma demanda, e se a gente se une, conseguimos muito mais ideias, muito mais produtivas. Pra gente isso é muito importante, está de parabéns a AMM na pessoa do nosso presidente, o Marcos Vinícius”destacou o presidente da Ameje, Tadeu Barbosa de Oliveira.
Consórcios
Além de fortalecer a relação com as microrregionais do Estado, a AMM entende a importância dos consórcios intermunicipais para viabilizar as políticas públicas de forma cooperada, e busca levar o entendimento deste formato aos gestores que participam do AMM nas Micros. Para isso, o Coordenador de Consórcios Públicos da AMM, Leandro Rico, fez uma apresentação aos participantes do evento.
O presidente da AMM destacou que os consórcios que é o caminho para os municípios de pequeno e médio porte, e destacou a experiência na sua gestão em Coronel Fabriciano. “No Vale do Aço, temos o consórcio de licenciamento ambiental, que adiantou a vida dos prefeitos e dos municípios. Levávamos um ano, um ano e meio para uma licença ambiental, hoje, fazemos em 30 dias. É a forma mais adequada e mais barata de se viabilizar políticas publicas”, disse.
Capacitação
Seguindo a proposta do AMM nas Micros, de oferecer palestra e curso sobre o tema escolhido por cada microrregional, em Teófilo Otoni, o assunto da palestra foi “Improbidade administrativa – aplicações na administração pública”, com o advogado Luis André Vasconcelos.
“Trabalhamos a improbidade administrativa, que é um foco bem relevante porque permeia as decisões dos prefeitos e também o direito eleitoral. (…) Apresentamos as cautelas que devem ser observadas nas tomadas de decisões e também destacamos as perspectivas pro direito eleitoral, para que o prefeito se prepare para uma candidatura ano que vem ou até ou da própria reeleição ou até pro apoio a algum grupo político”, destacou o palestrante.
AMM nas micros
Aproximar a AMM das microrregionais é o objetivo deste novo projeto da Associação, que tem como missão apoiar as pautas específicas de cada região do Estado; organizar eventos de capacitação dos servidores municipais por meio de palestras com especialistas em gestão pública; além de auxiliar na conquista de projetos e recursos para os municípios da área de abrangência de cada microrregional.
No evento, o senador Carlos Viana ressaltou a relevância da AMM para levar as pautas municipalistas ao governo federal e estadual. “A AMM é fundamental, ela traz uma série de possibilidades de acesso a crédito, acesso a investimentos que estão disponíveis e levam para Brasília, até o Senado, a Câmara, o que é necessário mudar na legislação para que os municípios tenham seu lugar no pacto federativo respeitado. Por isso, dou os parabéns ao presidente doutor Marcos Vinícius, por estar levando esse conhecimento a todas as microrregiões de Minas Gerais”, disse.
“Queremos tornar a Associação Mineira de Municípios ainda mais próxima das microrregionais do estado. Os problemas dos municípios são exatamente os mesmos, o que muda é a magnitude. Então, temos que estar preparados para enfrentar esses problemas. Meu perfil de trabalhar a gestão pública é por meio da capacitação, então trazer essa capacitação para as micros é importante, porque deslocar os servidores para Belo horizonte é um transtorno muito grande, além dos custos ”, destaca Dr. Marcos Vinicius.
