Na quinta edição do AMM nas Micros, que aconteceu nesta terça (4), em Teófilo Otoni, no Vale do Mucuri, as últimas conquistas do movimento municipalista e os assuntos que mais interessam os gestores e servidores da região foram pauta da reunião, promovida em parceria com a Associação dos Municípios da Microrregião do Vale do Mucuri (AMUC). O evento contou com a presença de mais de 100 participantes, reunindo prefeitos de quase 20 municípios da região. O projeto, promovido pela Associação Mineira de Municípios (AMM), em parceria com as microrregionais e com a Confederação Nacional de Municípios (CNM), percorrerá todas as regiões de Minas Gerais.
Junto com o presidente da AMM e prefeito de Coronel Fabriciano, Dr. Marcos Vinicius, compuseram a mesa de abertura: o presidente da AMUC e prefeito de Carlos Chagas, José Amadeu Nanayoski Tavares; o prefeito de Teófilo Otoni, Daniel Sucupira; o prefeito de Novo Cruzeiro e diretor regional da AMM, Milton Coelho de Oliveira, o vereador do município anfitrião Gabriel Gusmão, e representando o deputado estadual Neilando Pimenta, seu assessor, Jorge Arcanjo.
Na fala do presidente da AMM, um importante destaque foram os últimos avanços e conquistas do municipalismo, em âmbito nacional e estadual. A questão da prorrogação da lei de licitações foi destacada. “Estava tendo um desconforto muito grande, algumas prefeituras ainda não estavam aptas e seguras para que a lei entrasse em vigor agora em abril”.
Segundo Dr. Marcos, a prorrogação é uma oportunidade. “Mais um ano para que as administrações municipais possam conhecer melhor a lei e seus processos, para que entendam com clareza como vai ser o impacto no dia-a-dia das prefeituras. São muitas adequações que devem ser feitas, necessita de muita formação e estamos intensificando essa qualificação pela AMM”.
“Essas conquistas só são possíveis com a união dos prefeitos, indiferente de bandeiras partidárias. A eleição já passou, agora o que nos move e nos mantém unidos é a causa municipalista”, destacou.
Outro destaque na fala do presidente da AMM foi o Observatório AMM, importante ferramenta que fornece os dados e o cenário econômico de cada município mineiro aos gestores afiliados à entidade. “Precisamos de dados para governar, para direcionar recursos, para a prática de gestão do dia-a-dia. Aquele que ainda não tem acesso devem procurar. Não tem custo adicional nenhum para os afiliados”.
Para Daniel Sucupira, prefeito anfitrião, “é muito importante aqui para Teófilo Otoni e para os prefeitos do Vale do Mucuri participar desse importante evento. Como prefeito anfitrião, estamos aqui para garantir o nosso apoio nas iniciativas que visam fortalecer os municípios de Minas Gerais”.
Sucupira, que foi recentemente eleito presidente da Frente Mineira de Prefeitos, entidade que representa os municípios-pólo do Estado, destaca que as duas entidades devem trabalhar em conjunto, em prol da melhoria da governabilidade municipal. “Os desafios do municipalismo são muitos e no momento em que a gente compartilha com mais pessoas a probabilidade de alcançarmos resultados bons e viáveis com certeza é muito melhor”, disse.
Consórcios
Além de fortalecer a relação com as microrregionais do Estado, a AMM entende a importância dos consórcios intermunicipais para viabilizar as políticas públicas de forma cooperada, e busca levar o entendimento deste formato aos gestores que participam do AMM nas Micros. Para isso, o Coordenador de Consórcios Públicos da AMM, Leandro Rico, fez uma apresentação aos participantes do evento.
O presidente da AMM destacou que os consórcios que é o caminho para os municípios de pequeno e médio porte, e destacou a experiência na sua gestão em Coronel Fabriciano. “No Vale do Aço, temos o consórcio de licenciamento ambiental, que adiantou a vida dos prefeitos e dos municípios. Levávamos um ano, um ano e meio para uma licença ambiental, hoje, fazemos em 30 dias. É a forma mais adequada e mais barata de se viabilizar políticas publicas”, disse.
Presente no evento, o presidente do Consórcio Intermunicipal de Saúde Entre os Vales do Mucuri e Jequitinhonha (CISEVMJ), e prefeito de Poté, Nego Sampaio, agradeceu a iniciativa do presidente da AMM por estar trazendo essa discussão nas várias regiões do estado. “É importante o papel da AMM para com os municípios e prefeitos, trazendo qualificação e novas oportunidades para a administração municipal, e mostrando a importância dos consórcios”, disse.
Capacitação
Seguindo a proposta do AMM nas Micros, de oferecer palestra e curso sobre o tema escolhido por cada microrregional, em Teófilo Otoni, o assunto da palestra foi “Improbidade administrativa – aplicações na administração pública”, com o advogado Luis André Vasconcelos.
O presidente da AMUC, micro parceira desta edição do evento, José Amadeu Nanayoski, destacou que a escolha do tema da palestra foi devido a buscar conhecimento e uma tranqüilidade maior para a prática dos atos administrativo. “Agradeço o Dr. Marcos pela iniciativa de escutar os prefeitos e levar o que eles precisam. O tema da palestra é muito importante e nos traz segurança para continuarmos administrando com segurança, firmeza, com transparência, sem ter receio de cometer crimes que eram imputados aos administradores por coisas que não faziam o menor sentido”, disse.
AMM nas micros
Aproximar a AMM das microrregionais é o objetivo deste novo projeto da Associação, que tem como missão apoiar as pautas específicas de cada região do Estado; organizar eventos de capacitação dos servidores municipais por meio de palestras com especialistas em gestão pública; além de auxiliar na conquista de projetos e recursos para os municípios da área de abrangência de cada microrregional.
“Queremos tornar a Associação Mineira de Municípios ainda mais próxima das microrregionais do estado. Os problemas dos municípios são exatamente os mesmos, o que muda é a magnitude. Então, temos que estar preparados para enfrentar esses problemas. Meu perfil de trabalhar a gestão pública é por meio da capacitação, então trazer essa capacitação para as micros é importante, porque deslocar os servidores para Belo horizonte é um transtorno muito grande, além dos custos ”, destaca Dr. Marcos Vinicius.
