Na próxima sexta-feira, 9 de junho, os cofres municipais recebem a primeira transferência do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) do mês. O montante partilhado entre os entes municipais é parte da arrecadação federal com os Impostos de Renda e Sobre Produto Industrializado (IR e IPI) entre os dias 20 e 30 de maio, conforme dados da Secretaria do Tesouro Nacional.
Se comparar com a mesma transferência feita em 2022, o decêndio será apenas 0,29% maior. Basta considerar a inflação do período, para a parcela ficar negativa em 2,86%. Nos primeiros meses deste ano, as prefeituras receberam R$ 83 bilhões e, no ano passado, no mesmo período, o acumulado do Fundo foi de R$ 77 bilhões. No entanto, desde janeiro, os prefeitos veem suas receitas caírem e se queixam de dificuldades com a gestão. Parece que o fenômeno da sazonalidade voltou a impactar negativamente os recursos dos municípios. Em janeiro, o FPM foi 12,32% maior; e em maio, o crescimento foi de apenas 5,32%.
Com relação ao acumulado do ano, verifica-se que o valor total do FPM oscila. O total repassado aos municípios em 2023 apresenta crescimento de 7,39% em termos nominais (considerando os efeitos da inflação) em relação ao mesmo período de 2022. Ao desconsiderar o comportamento da inflação, o FPM acumulado em 2023 apresenta crescimento de 2,55.
Mais informações no Portal das Transferências (http://portaltransferencias.amm-mg.org.br/) e com a assessora técnica de Economia da AMM, Angélica Ferreti, pelo WhatsApp (31) 2125-2400.
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