O Ministério do Esporte, por intermédio da Secretaria Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social, lançou o Edital de Chamamento Público MESP nº 5, de 29 de maio de 2023 – Seleção de Entes Públicos interessados em celebrar Convênio que tenha por objeto a implementação de desenvolvimento do Programa Esporte e Lazer da Cidade.
As ações de funcionamento do programa têm caráter pedagógico e lúdico, com objetivo de contribuir com a construção de Políticas Públicas locais de Esporte e Lazer. Nesse sentido, o período de 14 meses é definido como prazo para que a comunidade local se aproprie das concepções do Programa, com apoio estrutural e pedagógico do Ministério do Esporte e, a partir daí, construa os caminhos e as condições para o desenvolvimento continuado das ações, visando à municipalização.
A seleção de propostas é para a celebração de parceria com o Ministério do Esporte, por intermédio da Secretaria Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social (SNEAELIS), por meio da formalização de Convênio, com Entes Públicos Estaduais, Municipais e Distrital, para a consecução de finalidade de interesse público e recíproco que envolve a transferência de recursos financeiros, com vistas à implantação de projetos para o desenvolvimento de núcleos de Esporte Recreativo e de Lazer do Programas Esporte e Lazer da Cidade (PELC), conforme condições estabelecidas no edital.
O período de inscrição será até o dia 30 de junho de 2023. A íntegra do edital e os anexos poderão ser consultados no endereço eletrônico: www.gov.br/esporte.
Mais informações com o assessor técnico de Esportes da AMM, Ramon Diniz, pelo WhatsApp (31) 2125-2400.
